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A\u00a0aus\u00eancia da m\u00e1scara, mesmo que por ex\u00edguo per\u00edodo, exp\u00f5e\u00a0o pr\u00f3prio funcion\u00e1rio, pacientes, familiares e outros colegas de trabalho ao risco de contamina\u00e7\u00e3o, de forma injustificada e em franca contrariedade \u00e0s ordens da empresa e dos entes p\u00fablicos.<\/p>\n
Assim, a Vara do Trabalho de Navegantes (SC) manteve a dispensa por justa causa de uma enfermeira\u00a0flagrada circulando pelo hospital sem m\u00e1scara. A funcion\u00e1ria pedia na Justi\u00e7a a revers\u00e3o da justa causa e o pagamento das verbas rescis\u00f3rias decorrentes.<\/p>\n
O juiz Daniel Lisboa afirmou que o empregador comprovou, por meio de uma grava\u00e7\u00e3o, que a enfermeira estava transitando pela recep\u00e7\u00e3o do hospital sem m\u00e1scara. Na mesma grava\u00e7\u00e3o, nota-se que os pacientes que aguardavam atendimento percebem a aus\u00eancia do EPI e, uma delas, grava em seu\u00a0celular v\u00eddeo do momento. E, do \u00e1udio da mensagem da paciente que gravou o fato e encaminhou ao hospital, evidencia-se o constrangimento pelo ocorrido.<\/p>\n
Quanto ao uso da m\u00e1scara, o magistrado destacou que o Conselho Federal de Medicina, em 2020, editou nota recomendando o uso de m\u00e1scaras aos profissionais de sa\u00fade, independentemente do contato com pacientes, assim como a Anvisa, desde mar\u00e7o de 2020, instituiu o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras para os profissionais da linha de frente de atendimento hospitalar. \u201cPortanto, o uso do equipamento de prote\u00e7\u00e3o facial era (e continua sendo) obrigat\u00f3rio no ambiente de trabalho da autora\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Diante desse contexto, Lisboa entendeu que a conduta da empregada reveste-se da gravidade necess\u00e1ria para a dispensa por justa causa, sendo desnecess\u00e1ria a grada\u00e7\u00e3o de penas, inclusive porque foi comprovado que o hospital reiteradamente cobrava o uso da m\u00e1scara e orientava os funcion\u00e1rio sobre o uso correto.<\/p>\n
\u201c\u00c9 de conhecimento p\u00fablico e irrestrito, quanto o mais entre trabalhadores da sa\u00fade, a correta preven\u00e7\u00e3o e a necessidade do uso de m\u00e1scara. Reverter o ato de puni\u00e7\u00e3o pela aus\u00eancia de m\u00e1scara em ambiente hospitalar, como pretende a autora, significaria ter o Judici\u00e1rio agindo contra todo o esfor\u00e7o de preven\u00e7\u00e3o, contra toda uma pol\u00edtica de sa\u00fade p\u00fablica necess\u00e1ria e emergencial, que, infelizmente, j\u00e1 sofre, por outros meios, de campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o, de falta de exemplo de autoridades, de maledic\u00eancias e falsidades\u201d, concluiu o juiz.<\/p>\n
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