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A partir de mar\u00e7o do ano que vem, todos os estados ter\u00e3o que adotar o CPF como n\u00famero \u00fanico de identidade. A medida est\u00e1 em um decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro. Para o setor esportivo, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de Lei que cria o Plano Nacional do Desporto (PND). No socorro \u00e0s v\u00edtimas das chuvas em Petr\u00f3polis, o Governo Federal autorizou o repasse de mais R$ 498 mil para a\u00e7\u00f5es de defesa civil na cidade.<\/p>\n
Confira estes e outros destaques da semana:<\/strong><\/p>\n Vai chegar ao fim a possibilidade de o cidad\u00e3o solicitar a emiss\u00e3o de at\u00e9 27 Carteiras de Identidade. O Presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que cria um n\u00famero \u00fanico de RG para todo o pa\u00eds – ser\u00e1 o n\u00famero do CPF. Os institutos de identifica\u00e7\u00e3o t\u00eam at\u00e9 6 de mar\u00e7o de 2023 para se adequarem \u00e0 mudan\u00e7a.<\/p>\n A emiss\u00e3o gratuita das Carteiras de Identidade permanecer\u00e1 sob responsabilidade das secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica de cada estado que, ao receber o pedido do cidad\u00e3o, validar\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o pela plataforma do Governo Federal, o Gov.br.<\/p>\n O novo documento \u00e9 tamb\u00e9m considerado mais seguro devido \u00e0 possibilidade de valida\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de sua autenticidade por QR Code, inclusive off-line.<\/p>\n Saiba mais<\/a><\/p>\n Uma das mais antigas reivindica\u00e7\u00f5es da comunidade esportiva se transformou em Projeto de Lei e segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. O Plano Nacional do Desporto (PND) foi assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro em solenidade no Pal\u00e1cio do Planalto, na \u00faltima quarta-feira (23\/02). Previsto na Lei n\u00ba 9.615 (Lei Pel\u00e9), de 24 de mar\u00e7o de 1998, a regulamenta\u00e7\u00e3o do PND levou 24 anos para ser apresentada.<\/p>\n Al\u00e9m de apresentar diretrizes para o desenvolvimento do esporte, o PND estipula metas. Uma delas \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es para que pelo menos 80% dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica estejam matriculados em escola com acesso \u00e0 infraestrutura esportiva.<\/p>\n Saiba mais<\/a><\/p>\n O setor do turismo no Brasil fechou o ano passado com um faturamento de R$ 152,4 bilh\u00f5es, aumento de 12% em rela\u00e7\u00e3o a 2020. O levantamento \u00e9 da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n O turismo movimenta uma cadeia produtiva com mais de 50 segmentos. Entre os destaques est\u00e3o o transporte a\u00e9reo, que registrou alta de 28% e alojamento e alimenta\u00e7\u00e3o, com alta de 13,1%.<\/p>\n Saiba mais<\/a><\/p>\n Na \u00faltima quinta-feira (24\/02), o Presidente Jair Bolsonaro participou da inaugura\u00e7\u00e3o de duas obras no estado de S\u00e3o Paulo. A primeira foi a entrega da travessia urbana na rodovia Transbrasiliana, a BR-153, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto (SP). A obra vai beneficiar cerca de 1 milh\u00e3o de pessoas no interior paulista e contribuir para melhorar a log\u00edstica do pa\u00eds. Os investimentos nas novas pistas e estruturas somam R$ 268,5 milh\u00f5es.<\/p>\n Em outra agenda em S\u00e3o Paulo, o Presidente Jair Bolsonaro participou da inaugura\u00e7\u00e3o de dois reservat\u00f3rios no C\u00f3rrego do Ipiranga para o combate \u00e0s enchentes na capital paulista. A obra foi entregue no ano do Bicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia, no local onde D. Pedro I declarou o Brasil independente de Portugal.<\/p>\n Saiba mais<\/a><\/p>\n O Governo Federal autorizou o repasse de mais R$ 498 mil para a\u00e7\u00f5es de defesa civil na cidade de Petr\u00f3polis, no Rio de Janeiro, que foi atingida por fortes chuvas. Com a nova autoriza\u00e7\u00e3o, os recursos destinados pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR) para assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada, limpeza urbana e restabelecimento de servi\u00e7os essenciais j\u00e1 somam cerca de R$ 4,5 milh\u00f5es.<\/p>\n Saiba mais<\/a><\/p>\n No in\u00edcio da semana, o Presidente Jair Bolsonaro anunciou um conjunto de ferramentas digitais para aprimorar o sistema de Direitos Humanos no pa\u00eds. A Agenda Brasil Para Todos \u00e9 composta pelo Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos, o Portal das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e a Escola Federativa.<\/p>\n Na cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, tamb\u00e9m foi lan\u00e7ada pela Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Segov) a Escola Federativa, ferramenta que permitir\u00e1 que os gestores dos munic\u00edpios adquiram conhecimentos para aprimorar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no pa\u00eds.<\/p>\nDecreto cria RG \u00fanico para todo o pa\u00eds<\/h3>\n
Governo Federal apresenta Projeto de Lei do Plano Nacional do Desporto<\/h3>\n
Retomada: Turismo brasileiro cresce em 2021<\/h3>\n
Inaugura\u00e7\u00e3o de obras em S\u00e3o Paulo<\/h3>\n
Ajuda federal \u00e0s v\u00edtimas das chuvas<\/h3>\n
Lan\u00e7amento da Agenda Brasil Para Todos<\/h3>\n