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Os consumidores que recebem o benef\u00edcio da Tarifa Social de Energia El\u00e9trica ter\u00e3o bandeira verde em mar\u00e7o. Com isso, n\u00e3o haver\u00e1 acr\u00e9scimo na conta de luz desses usu\u00e1rios. A decis\u00e3o \u00e9 da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), anunciada no fim da tarde da sexta-feira (25\/02).<\/p>\n
Para os demais usu\u00e1rios continua vigente a Bandeira Escassez H\u00eddrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Esse valor extra foi necess\u00e1rio para cobrir os custos de energia, que ficaram mais caros em decorr\u00eancia do enfrentamento do per\u00edodo de escassez de recursos h\u00eddricos, em 2021, o pior em 91 anos. A Bandeira Escassez H\u00eddrica segue em vigor at\u00e9 abril de 2022.<\/p>\n
\u201cAcreditamos que [a Bandeira Escassez H\u00eddrica] n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria a partir de abril. [Ela] foi utilizada para pagar o custo adicional de gera\u00e7\u00e3o de energia. Como n\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos \u00e1gua para gerar as nossas usinas hidrel\u00e9tricas, tivemos que contratar energia no exterior, da Argentina, do Uruguai, e tivemos que usar nossas usinas termel\u00e9tricas, que s\u00e3o mais caras, por conta do petr\u00f3leo, do \u00f3leo, por conta do g\u00e1s\u201d, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.<\/p>\n
Os consumidores beneficiados com a Tarifa Social de Energia El\u00e9trica est\u00e3o isentos da Bandeira Escassez H\u00eddrica e pagam a bandeira tarif\u00e1ria divulgada mensalmente pela Aneel.<\/p>\n
J\u00e1 os moradores de \u00e1reas n\u00e3o conectadas ao Sistema Interligado Nacional, como \u00e9 o caso do estado de Roraima, n\u00e3o pagam bandeira tarif\u00e1ria.<\/p>\n
Criado pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), o sistema de bandeiras tarif\u00e1rias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia el\u00e9trica. O funcionamento das bandeiras tarif\u00e1rias \u00e9 simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custar\u00e1 mais ou menos em fun\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No ano passado foi criada a Bandeira Escassez H\u00eddrica para cobrir custos de gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia durante o per\u00edodo de seca, quando \u00e9 preciso acionar as termel\u00e9tricas, que custam um valor mais elevado.<\/p>\n
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a expectativa \u00e9 que o cen\u00e1rio h\u00eddrico de 2022 seja melhor do que o de 2021. \u201cA nossa expectativa para o fim do per\u00edodo \u00famido [mar\u00e7o e abril] \u00e9 estarmos em condi\u00e7\u00f5es bem melhores do que est\u00e1vamos no ano passado\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
A Tarifa Social de Energia El\u00e9trica \u00e9 um desconto na conta de luz fornecido pelo Governo Federal \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda inscritas no Cadastro \u00danico ou que tenham entre seus membros algu\u00e9m que seja benefici\u00e1rio do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). S\u00e3o cerca de 24 milh\u00f5es de fam\u00edlias beneficiadas.<\/p>\n
O desconto \u00e9 dado de acordo com o consumo mensal de cada fam\u00edlia, que varia de 10% a 65%, at\u00e9 o limite de consumo de 220 kWh. Para quem consome at\u00e9 30 KWh, o desconto \u00e9 de 65% na conta. De 31 KWh a 100 KWh, o desconto cai para 40%. J\u00e1 quando o consumo est\u00e1 entre 101 KWh e 220 KWh, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 de 10%.<\/p>\n
Quando cobrados, os adicionais de bandeiras tarif\u00e1rias na conta de luz dos consumidores que possuem direito \u00e0 Tarifa Social de Energia El\u00e9trica seguem os mesmos percentuais de descontos que s\u00e3o estabelecidos por faixa de consumo. Isso significa que as fam\u00edlias de baixa renda, inscritas no programa, pagam as bandeiras com os mesmos descontos que j\u00e1 possuem nas tarifas, de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo.<\/p>\n
Para acessar a Tarifa Social, um dos integrantes da fam\u00edlia deve comparecer \u00e0 distribuidora de energia el\u00e9trica que atende sua resid\u00eancia e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o que comprove as exig\u00eancias para obter os descontos.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Cidadania, os interessados que j\u00e1 s\u00e3o benefici\u00e1rios do BPC n\u00e3o precisam apresentar documenta\u00e7\u00e3o \u00e0 concession\u00e1ria, permission\u00e1ria ou autorizada de servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. Neste caso a inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 autom\u00e1tica.<\/p>\n<\/div>\n