Em 2022, a CAPES igualou as quantidades m\u00ednimas de bolsas que cada programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o ter\u00e1 direito, independentemente do col\u00e9gio das \u00e1reas de avalia\u00e7\u00e3o. A partir deste ano, os cursos ligados \u00e0s Humanidades, Exatas, Tecnol\u00f3gicas e Multidisciplinar, e Ci\u00eancias da Vida ter\u00e3o o mesmo patamar inicial de aux\u00edlios. A corre\u00e7\u00e3o foi feita a pedido de Cl\u00e1udia Queda de Toledo, presidente da Funda\u00e7\u00e3o, para que o modelo seja igualit\u00e1rio para todas as \u00e1reas. \u201cN\u00e3o temos que diferenciar, mas consolidar um modelo que promova a igualdade na concess\u00e3o de bolsas\u201d, argumenta.<\/p>\n
Com o novo crit\u00e9rio,\u00a0publicado nesta sexta-feira, 25, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a>, o modelo de concess\u00e3o beneficiar\u00e1 1,9 mil cursos, sem preju\u00edzos aos demais. Assim, um mestrado com nota 4 na avalia\u00e7\u00e3o, ter\u00e1, inicialmente, 8 bolsas em qualquer um dos tr\u00eas col\u00e9gios. Pelos crit\u00e9rios vigentes em 2020 e 2021, este mesmo curso teria um n\u00famero menor de bolsas nas \u00e1reas que formam as Humanidades e Ci\u00eancias da Vida.<\/p>\n Com o modelo, criado em 2020, a concess\u00e3o de benef\u00edcios passou a levar em conta, na redistribui\u00e7\u00e3o da totalidade de bolsas (cerca de 84 mil), a nota obtida na avalia\u00e7\u00e3o, o n\u00edvel do curso (mestrado e doutorado) e a pondera\u00e7\u00e3o de dois fatores: o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), para priorizar munic\u00edpios com menores indicadores, e o fator Titula\u00e7\u00e3o M\u00e9dia de Cursos (TMC), cujo intuito \u00e9 diferenciar cursos pelo tamanho.<\/p>\n Para este ano, a CAPES tamb\u00e9m alterou a limita\u00e7\u00e3o para ganhos e perdas de bolsas na redistribui\u00e7\u00e3o do total de benef\u00edcios destinados aos cursos de mestrado e doutorado. A redu\u00e7\u00e3o m\u00e1xima continua em 10%, mas para o aumento\u00a0<\/span>houve mudan\u00e7as. Cursos nota 6 e 7 ficam sem limita\u00e7\u00e3o de ganhos, crit\u00e9rios que s\u00f3 atendia aos cursos 7. Os cursos nota 5 tiveram uma eleva\u00e7\u00e3o na taxa de ganho de 40% para 55%, os de nota 4 de 20% para 45% e os nota 3 ou conceito A de 20% para 25%.<\/p>\n Em implanta\u00e7\u00e3o de forma gradativa, o modelo corrigiu distor\u00e7\u00f5es geradas nas concess\u00f5es anteriores de bolsas. Foram identificados na \u00e9poca da elabora\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios, por exemplo, cursos de doutorado semelhantes (mesmas notas, \u00e1rea de conhecimento e localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica) com n\u00famero de bolsas muito diferentes. Tamb\u00e9m foram observados cursos de excel\u00eancia com quantidade de bolsas inferior ao de cursos com nota m\u00ednima permitida.<\/p>\n O modelo alia a concess\u00e3o de bolsas aos resultados da avalia\u00e7\u00e3o, valorizando o desempenho acad\u00eamico. Tamb\u00e9m cumpre a determina\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), com a amplia\u00e7\u00e3o do investimento em cursos de doutorado e a promo\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da desigualdade regional.<\/p>\n As regras valem no per\u00edodo de mar\u00e7o de 2022 a fevereiro de 2023 e para as bolsas concedidas no pa\u00eds por meio dos Programas de Demanda Social (DS<\/a>), de Excel\u00eancia Acad\u00eamica (Proex<\/a>), de Suporte \u00e0 P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o de Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Particulares (Prosup<\/a>) e de Suporte \u00e0 P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o de Institui\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias de Educa\u00e7\u00e3o Superior (Prosuc<\/a>).<\/p>\n Nos casos em que a distribui\u00e7\u00e3o de bolsas reduzir o n\u00famero de benef\u00edcios que estejam sendo utilizados em fevereiro de 2022, a CAPES conceder\u00e1 as bolsas em car\u00e1ter de empr\u00e9stimo. A medida assegura a manuten\u00e7\u00e3o de todas as bolsas vigentes.<\/p>\n A Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (CAPES<\/a>), funda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), desempenha papel fundamental na expans\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\u00a0stricto sensu<\/em>\u00a0(mestrado e doutorado) em todos os estados da Federa\u00e7\u00e3o. Em 2007, passou tamb\u00e9m a atuar na forma\u00e7\u00e3o de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ampliando o alcance de suas a\u00e7\u00f5es na forma\u00e7\u00e3o de pessoal qualificado no Brasil e no exterior.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da CAPES<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<\/div>\n![\"\"](\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/noticias\/educacao-e-pesquisa\/2022\/02\/concessao-de-2022-beneficiara-1-9-mil-cursos\/d7ae8ca2168343fca159a8cdb7bf5402.jpeg\")
Assim, levando-se em conta a limita\u00e7\u00e3o para ganhos, um curso de mestrado, por exemplo, nota 6 na avalia\u00e7\u00e3o, que inicialmente, pelos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o, teria direito a 13 bolsas, mas que atualmente tem seis bolsas, passar\u00e1 a receber as 13 bolsas, pois, por ser nota seis, n\u00e3o tem teto para eleva\u00e7\u00e3o do total de benef\u00edcios.<\/p>\nCAPES<\/h3>\n