{"id":675,"date":"2022-03-02T00:52:17","date_gmt":"2022-03-02T00:52:17","guid":{"rendered":"https:\/\/quimicaambiental.org\/blog\/2022\/03\/02\/governo-federal-autoriza-credito-extraordinario-de-r-4798-milhoes-para-apoio-a-cidades-atingidas-por-desastres-naturais-portugues-brasil\/"},"modified":"2022-03-02T00:52:17","modified_gmt":"2022-03-02T00:52:17","slug":"governo-federal-autoriza-credito-extraordinario-de-r-4798-milhoes-para-apoio-a-cidades-atingidas-por-desastres-naturais-portugues-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quimicaambiental.org\/?p=675","title":{"rendered":"Governo Federal autoriza cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 479,8 milh\u00f5es para apoio a cidades atingidas por desastres naturais \u2014 Portugu\u00eas (Brasil)"},"content":{"rendered":"

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Foi publicada na quinta-feira (24), em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), a <\/span>Medida Provis\u00f3ria n. 1.102\/2022<\/span><\/a>, que autoriza cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 479,8 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil desempenhadas pelo Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR). Com isso, o total de recursos do Governo Federal dispon\u00edveis para o atendimento a ocorr\u00eancias de desastres naturais, especialmente as relacionadas \u00e0s fortes chuvas que atingem o pa\u00eds desde novembro de 2021, alcan\u00e7a R$ 2,15 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u201cEstes recursos ser\u00e3o important\u00edssimos para podermos atender os munic\u00edpios atingidos por desastres naturais em todo o pa\u00eds. Estamos dedicados a prestar o aux\u00edlio necess\u00e1rio aos munic\u00edpios e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atingida por essas ocorr\u00eancias\u201d, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho.<\/p>\n

O valor a ser repassado ao MDR havia sido anunciado pelo Governo Federal na \u00faltima sexta-feira (18\/02)<\/a>, quando uma comitiva liderada pelo Presidente Jair Bolsonaro visitou Petr\u00f3polis (RJ). A cidade foi atingida por chuvas intensas, enchentes e deslizamentos de terra.<\/p>\n

Os R$ 2,15 bilh\u00f5es dispon\u00edveis para apoio aos munic\u00edpios afetados por desastres s\u00e3o provenientes de quatro fontes de recursos. Al\u00e9m dos R$ 479,8 milh\u00f5es autorizados na quinta-feira (24\/02), mais R$ 550 milh\u00f5es j\u00e1 haviam sido garantidos ao MDR \u2013 tamb\u00e9m em cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios \u2013 por meio da MP 1.096\/2022<\/a>. O minist\u00e9rio conta ainda com R$ 147 milh\u00f5es previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o atendimento a situa\u00e7\u00f5es de desastres naturais.<\/p>\n

Outros R$ 700 milh\u00f5es s\u00e3o provenientes de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio ao Minist\u00e9rio da Cidadania, por meio da MP n. 1.092\/2022<\/a>. O valor \u00e9 destinado \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de alimentos e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS).<\/p>\n

Por meio da MP n. 1.097\/2022<\/a>, cerca de R$ 250 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), vinculado ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura, est\u00e3o dispon\u00edveis para obras de conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o nas regi\u00f5es Nordeste e Sudeste.<\/p>\n

Os recursos ser\u00e3o liberados aos munic\u00edpios \u00e0 medida em que as demandas forem sendo apresentadas pelos gestores locais. No caso do MDR, o meio adequado \u00e9 o Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres (S2iD)<\/a>.<\/p>\n

Como solicitar recursos<\/p>\n

Estados e munic\u00edpios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada, restabelecimento de servi\u00e7os essenciais e reconstru\u00e7\u00e3o de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio anteriormente obter o reconhecimento federal de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou de estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n

A solicita\u00e7\u00e3o, tanto no pedido de reconhecimento como de recursos, deve ser feita por meio do S2iD. Com base nas informa\u00e7\u00f5es enviadas, a equipe t\u00e9cnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprova\u00e7\u00e3o, \u00e9 publicada portaria no DOU com a especifica\u00e7\u00e3o do montante a ser liberado.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o da Defesa Civil Nacional<\/p>\n

Diante das fortes chuvas que atingem algumas regi\u00f5es do pa\u00eds desde o fim de 2021, sobretudo nos estados da Bahia, Minas Gerais, S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, o MDR, por meio da Defesa Civil Nacional, realiza uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es, que v\u00e3o desde o reconhecimento federal de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica at\u00e9 a libera\u00e7\u00e3o de recursos emergenciais, apoio t\u00e9cnico e articula\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os federais para dar suporte \u00e0s localidades.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, j\u00e1 foram garantidos cerca de R$ 192 milh\u00f5es para as localidades afetadas pelos temporais. Desse total, R$ 140 milh\u00f5es foram autorizados para a Bahia, R$ 48 milh\u00f5es para Minas Gerais e, at\u00e9 quinta-feira (24\/02), R$ 4,5 milh\u00f5es para o munic\u00edpio de Petr\u00f3polis, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) tem atuado, nos momentos mais cr\u00edticos, em alerta m\u00e1ximo \u2013 vermelho \u2013 com monitoramento 24 horas por dia.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional<\/a>.<\/span><\/em><\/p>\n<\/div>\n