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Em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher (08\/03), o Governo Federal, lan\u00e7ou iniciativas de incentivo ao empreendedorismo feminino por meio de capacita\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de cr\u00e9dito e de incentivo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da maternidade. As a\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas em decretos assinados durante a cerim\u00f4nia, no Pal\u00e1cio do Planalto, que reuniu mulheres de diferentes grupos sociais.<\/span><\/p>\n Na solenidade, tamb\u00e9m foram institu\u00eddas medidas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade feminina e apresentados dados sobre as a\u00e7\u00f5es do Governo Federal voltadas para as mulheres.<\/span><\/p>\n Como forma de incentivar a autonomia financeira desta parcela da sociedade, foi institu\u00edda a Estrat\u00e9gia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Brasil pra Elas e o Comit\u00ea de Empreendedorismo Feminino, promovidos pelo Minist\u00e9rio da Economia. A Estrat\u00e9gia prev\u00ea a\u00e7\u00f5es para ampliar a oferta de cr\u00e9dito para o empreendedorismo feminino, a capacita\u00e7\u00e3o por meio de cursos t\u00e9cnicos, orientar sobre como abrir e manter um neg\u00f3cio, disseminar redes de apoio e incentivar um ambiente favor\u00e1vel aos neg\u00f3cios para essa parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n O Comit\u00ea de Empreendedorismo Feminino, composto por representantes de minist\u00e9rios, bancos p\u00fablicos, setor privado e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, ser\u00e1 o respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia. Na solenidade, foram assinados contratos de microcr\u00e9dito junto a bancos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n Ao discursar, o Presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, afirmou que as mulheres s\u00e3o indispens\u00e1veis para o futuro de uma grande na\u00e7\u00e3o e agradeceu a todas pela dedica\u00e7\u00e3o, perseveran\u00e7a e f\u00e9. As medidas de repress\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher levaram um grande n\u00famero de agressores \u00e0 pris\u00e3o. S\u00f3 no ano passado, mais de 24 mil agressores foram presos nas opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher realizadas pelo pa\u00eds.<\/span><\/p>\n Como parte da celebra\u00e7\u00e3o pelo Dia Internacional da Mulher, foi institu\u00eddo, por meio de decreto, o Programa M\u00e3es do Brasil, do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos. A proposta \u00e9 articular, consolidar e fortalecer as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia integral \u00e0 gestante e \u00e0 maternidade no pa\u00eds. A iniciativa busca ainda fomentar a inser\u00e7\u00e3o e a reinser\u00e7\u00e3o das mulheres m\u00e3es no mercado de trabalho, a equidade e a corresponsabilidade no lar.<\/span><\/p>\n Para atingir os objetivos, o Programa M\u00e3es do Brasil tem como linha de a\u00e7\u00e3o a oferta de apoio \u00e0 gestante e \u00e0 m\u00e3e por meio do acompanhamento de redes volunt\u00e1rias, do incentivo ao fortalecimento dos v\u00ednculos familiares, do cuidado e do exerc\u00edcio dos direitos da mulher e dos filhos. Busca ainda viabilizar a oferta de qualifica\u00e7\u00e3o profissional para as mulheres, a fim de aumentar a capacidade de empreendedorismo e de empregabilidade.<\/span><\/p>\n As a\u00e7\u00f5es previstas ser\u00e3o executadas pela Uni\u00e3o e contam com a ades\u00e3o volunt\u00e1ria dos estados, do Distrito Federal, dos munic\u00edpios e das entidades p\u00fablicas e privadas, formalizada por meio de instrumento pr\u00f3prio.<\/span><\/p>\n Durante a solenidade, o Presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual que prev\u00ea a oferta gratuita de produtos de higiene e outros itens necess\u00e1rios ao per\u00edodo da menstrua\u00e7\u00e3o feminina, bem como oferecer garantia de cuidados b\u00e1sicos de sa\u00fade e desenvolver meios para a inclus\u00e3o das mulheres em a\u00e7\u00f5es e programas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade menstrual.<\/span><\/p>\n O programa ser\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que vai oferecer acesso gratuito a absorventes higi\u00eanicos femininos \u00e0s mulheres que necessitarem; do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es para disponibilizar absorventes para as mulheres privadas de liberdade; e do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com campanha informativa sobre a sa\u00fade menstrual.<\/span><\/p>\n Ainda foi sancionado um projeto de lei sobre medidas protetivas relacionadas \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar. O texto determina o registro imediato em banco de dados nacional das medidas protetivas de urg\u00eancia, deferidas em favor da mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, para garantir o acesso instant\u00e2neo a esses dados e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da efetividade das medidas protetivas pelos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e de assist\u00eancia social.<\/span><\/p>\n Aos participantes, foi apresentado um balan\u00e7o de a\u00e7\u00f5es do Governo voltadas ao p\u00fablico feminino, pelo Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos. De acordo com a pasta, em 2021, o Governo Federal investiu R$ 236 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas voltadas para as mulheres.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, um levantamento do minist\u00e9rio identificou mais de 30 leis, voltadas para a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa das mulheres, sancionadas pelo Presidente Jair Bolsonaro.<\/span><\/p>\n Em 2021, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica capacitou mais de 26 mil policiais no pa\u00eds para o atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. No ano passado, mais de 24 mil agressores foram presos nas opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher realizadas pelo pa\u00eds. Mais de 315 mil v\u00edtimas foram atendidas, fortalecendo o compromisso do Governo Federal com a seguran\u00e7a das mulheres.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\nApoio \u00e0 maternidade<\/span><\/h3>\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade<\/span><\/h3>\n
A\u00e7\u00f5es para as mulheres<\/span><\/h3>\n