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Entre os dias 16 e 18 de mar\u00e7o o Sr. <\/span>Daren<\/span> Tang, Diretor Geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) esteve no Brasil, em sua primeira viagem ap\u00f3s o per\u00edodo de restri\u00e7\u00f5es da pandemia. Sua vinda ao Brasil em primeira m\u00e3o representa a relev\u00e2ncia que nosso sistema de Propriedade Intelectual (PI) tem para o sistema multilateral e coloca em foco os desafios e oportunidades do Brasil na \u00e1rea de PI.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n Entre as atividades da agenda do Diretor Geral da OMPI houve uma sess\u00e3o de debate, no dia 17\/03, envolvendo startups altamente inovadoras aceleradas por programas da FIESP e pelo INOVATIVA do Minist\u00e9rio da Economia, empresas, presidente e equipe do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), presidente e equipe da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (FIESP) e representantes do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Minist\u00e9rio da Economia.\u00a0 A sess\u00e3o revelou uma vis\u00e3o mais pragm\u00e1tica e adequada \u00e0 din\u00e2mica dos pequenos neg\u00f3cios, tanto da OMPI quanto do governo brasileiro, no sentido de seguir identificando os gargalos e propondo solu\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo para a melhoria do sistema de PI, no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia Nacional de PI.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n No dia 18\/03, o SEBRAE ofereceu um caf\u00e9 da manh\u00e3 para celebrar as parcerias entre as institui\u00e7\u00f5es presentes (OMPI, ME, MRE e INPI) e os resultados deste \u00faltimo ano de implementa\u00e7\u00e3o da ENPI. A cria\u00e7\u00e3o dos selos brasileiros de Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica (IG), sem custo para os produtores, para fortalecer o processo de comunica\u00e7\u00e3o junto ao mercado, bem como o projeto de digitaliza\u00e7\u00e3o das\u202f<\/span>IGs<\/span> brasileiras, com o objetivo\u202fde reduzir os custos de controle e rastreabilidade dos\u202fprodutos, foram destaques.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n No mesmo dia 18\/03, foi publicada no DOU a mensagem presidencial n\u00ba 99\/2022 de envio do texto do Acordo de Haia para a prote\u00e7\u00e3o internacional de desenhos industriais para o Congresso Nacional, mais um passo rumo \u00e0 inser\u00e7\u00e3o do Brasil nos sistemas internacionais de PI administrados pela OMPI. O Brasil j\u00e1 \u00e9 parte dos sistemas internacionais de patentes (PCT) e de marcas (Protocolo de Madri), est\u00e1 em processo de ades\u00e3o ao sistema de desenhos industriais (Acordo de Haia) e tamb\u00e9m ao sistema internacional de dep\u00f3sito de material biol\u00f3gico (Tratado de Budapeste). A inser\u00e7\u00e3o nos sistemas internacionais administrados pela OMPI resulta em redu\u00e7\u00e3o dos custos e do tempo nos processos de prote\u00e7\u00e3o dos direitos de PI no exterior e contribui para a absor\u00e7\u00e3o de melhores pr\u00e1ticas internacionais pelos escrit\u00f3rios de PI, no caso o INPI.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n Ap\u00f3s o caf\u00e9 da manh\u00e3, as autoridades se dirigiram ao Pal\u00e1cio do Itamaraty para uma reuni\u00e3o sobre poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es de aprofundamento da parceria do governo brasileiro com a OMPI, seguida da cerim\u00f4nia de assinatura do Memorando de Entendimento (<\/span>MdE<\/span>) entre a OMPI e algumas das institui\u00e7\u00f5es participantes do GIPI: Minist\u00e9rio da Economia (Presid\u00eancia do GIPI), Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Minist\u00e9rio do Turismo, Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e INPI. O <\/span>MdE<\/span> consolida e institucionaliza no \u00e2mbito do GIPI e da ENPI as coopera\u00e7\u00f5es que j\u00e1 ocorrem hoje na pr\u00e1tica e prop\u00f5e novas formas de coopera\u00e7\u00e3o que v\u00e3o desde a\u00e7\u00f5es simples de compartilhamento e adequa\u00e7\u00e3o de material para dissemina\u00e7\u00e3o, at\u00e9 estudos, elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos de longo prazo para aprimoramento do sistema de PI e garantia dos direitos protegidos.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n Ap\u00f3s a cerim\u00f4nia de assinatura, foi oferecido um almo\u00e7o pelo MRE ao Diretor Geral da OMPI, acompanhado pelo Ministro Paulo Guedes, simbolizando a prioridade da PI na agenda do Minist\u00e9rio da Economia.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n Por fim, hoje (18\/03), representantes do Minist\u00e9rio da Economia, equipe da consultoria t\u00e9cnica, a equipe do INPI e representantes do governo brit\u00e2nico, celebraram o encerramento do projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o do INPI \u201cEscrit\u00f3rio de Propriedade Intelectual para o s\u00e9culo XXI\u201d financiado pelo <\/span>Prosperity<\/span> <\/span>Fund<\/span>, um fundo do governo brit\u00e2nico. O projeto foi idealizado em 2016 e sofreu adequa\u00e7\u00f5es ao longo dos anos, tendo como resultado final a revis\u00e3o de 8 macroprocessos do INPI, entre eles os de marcas, desenhos industriais e patentes, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de gest\u00e3o de qualidade, implementa\u00e7\u00e3o de ferramenta de precifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e um diagn\u00f3stico sobre as necessidades da \u00e1rea de TI do INPI. As 915 a\u00e7\u00f5es de melhorias propostas ao Instituto no relat\u00f3rio final ser\u00e3o avaliadas e priorizadas para implementa\u00e7\u00e3o conforme a urg\u00eancia das \u00e1reas e a disponibilidade de recursos do INPI.<\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n O projeto deixa tamb\u00e9m um importante legado para a inclus\u00e3o de g\u00eanero e igualdade, com a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Estrat\u00e9gico de G\u00eanero, Diversidade e Inclus\u00e3o no INPI, que ir\u00e1 liderar as a\u00e7\u00f5es nessa tem\u00e1tica.\u00a0\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n Essa intensa semana para a agenda de PI gerar\u00e1 frutos e novos projetos em breve.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n