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Quatro meses ap\u00f3s ser aprovado no\u00a0 Senado, o projeto de lei que estabelece o piso da enfermagem nacional (PL 25464\/20202) segue aguardando vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de L\u00edderes, na \u00faltima quinta-feira (17\/3), foi decidido que o plen\u00e1rio da Casa votar\u00e1 um requerimento de urg\u00eancia, nesta ter\u00e7a-feira (22\/3)<\/u><\/strong>, para que o PL possa avan\u00e7ar.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o presidente da C\u00e2mara,\u00a0Arthur Lira, estabeleceu um cronograma de cinco semanas para que, junto ao Senado, sejam encontradas solu\u00e7\u00f5es para subsidiar o aumento na carga das institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade previstos com a aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n As fontes de financiamento do piso da enfermagem s\u00e3o o principal motivo para a resist\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o do texto que, caso aprovado, representar\u00e1 um custo anual de R$16,3 bilh\u00f5es, de acordo com o relat\u00f3rio de impacto divulgado em fevereiro. O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Sa\u00fade e relator do Grupo de Trabalho criado pela C\u00e2mara, considera que \u201cesse valor \u00e9 absolutamente poss\u00edvel de ser absorvido, ele representa apenas 3,65% do or\u00e7amento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em 2020\u201d.<\/p>\n Ainda assim, os parlamentares questionam o impacto financeiro no setor, principalmente nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e filantr\u00f3picas. Entidades como a Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos (CMB), j\u00e1 afirmaram que n\u00e3o conseguiriam cumprir com o piso proposto.<\/p>\n Em novembro de 2021, o Senado aprovou o Projeto de Lei 2564\/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que institui o piso nacional para a enfermagem \u2014 at\u00e9 hoje inexistente no pa\u00eds. A proposta foi relatada pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado no Plen\u00e1rio do Senado, em novembro do ano passado. Agora o projeto tramita na C\u00e2mara dos Deputados. Se o texto do PL do piso da enfermagem for aprovado sem modifica\u00e7\u00f5es, ele seguir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte:<\/p>\n https:\/\/www.jota.info\/tributos-e-empresas\/saude\/piso-da-enfermagem-pl-entraves-21032022<\/a><\/p>\n O post Piso de Enfermagem \u2013 C\u00e2mara dos Deputados votar\u00e1 um requerimento de urg\u00eancia, nesta ter\u00e7a-feira (22\/3)<\/a> apareceu primeiro em EFS<\/a>.<\/p>\n