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Localizada no Delta do Rio Amazonas, no estado do Par\u00e1, o arquip\u00e9lago do Maraj\u00f3 \u00e9 formado por cerca de 2.500 ilhas e ilhotas onde vivem aproximadamente 550 mil pessoas. Dos 16 munic\u00edpios que comp\u00f5em o arquip\u00e9lago, oito est\u00e3o na lista dos que t\u00eam o pior \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Para mudar essa realidade, em 2020 o Governo Federal criou o Programa Abrace o Maraj\u00f3, com o objetivo de ampliar o acesso e melhoria da entrega de pol\u00edticas p\u00fablicas para a regi\u00e3o. Em dois anos, j\u00e1 foram investidos cerca de R$ 950 milh\u00f5es no programa e a previs\u00e3o \u00e9 de que mais R$ 720 milh\u00f5es sejam liberados at\u00e9 2023.<\/span><\/p>\n Nesta quarta-feira (23\/03), durante cerim\u00f4nia de entregas realizada em Bel\u00e9m (PA), foi a vez das escolas dos munic\u00edpios do Maraj\u00f3 serem contempladas com 304 computadores, repassados pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. A pasta \u00e9 respons\u00e1vel tamb\u00e9m pela instala\u00e7\u00e3o de 68 pontos de internet nas institui\u00e7\u00f5es de ensino indicadas pelas prefeituras para levar inclus\u00e3o digital \u00e0s crian\u00e7as da regi\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n De acordo com o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, os pontos de internet entregues hoje se unem aos 15 mil j\u00e1 instalados no pa\u00eds, pelo Governo Federal, atrav\u00e9s do programa Wi-Fi Brasil. S\u00f3 no Par\u00e1, j\u00e1 s\u00e3o 1535 pontos de internet, 77% destes em escolas.<\/span><\/p>\n J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Economia transferiu a gest\u00e3o de \u00e1reas em ilhas do arquip\u00e9lago para o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) fazer o reconhecimento e emitir t\u00edtulos para os ocupantes dos projetos agroextrativistas. S\u00e3o mais de 469 milh\u00f5es de metros quadrados nos munic\u00edpios de Bagre, Melga\u00e7o e Portel. A iniciativa vai beneficiar 564 fam\u00edlias.\u00a0<\/span><\/p>\n Ainda nesta quarta-feira, o Incra tamb\u00e9m fez a entrega de dois mil Contratos de Concess\u00e3o de Uso (CCUs) \u00e0s fam\u00edlias cadastradas dos munic\u00edpios paraenses de Curralinho e Bagre. O documento transfere o im\u00f3vel rural ao assentado de maneira provis\u00f3ria e garante o acesso \u00e0 terra, a cr\u00e9dito e a outros programas de apoio \u00e0 agricultura familiar. Este \u00e9 o primeiro passo para a obten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo definitivo.<\/span><\/p>\n A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos repassou \u00e0s prefeituras do Maraj\u00f3 um diagn\u00f3stico de acessibilidade dos munic\u00edpios do arquip\u00e9lago. O documento foi produzido em parceria com a Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA) para que sejam adotadas medidas para aumentar a acessibilidade das pessoas com defici\u00eancia.<\/span><\/p>\n O Programa Abrace o Maraj\u00f3 tamb\u00e9m est\u00e1 ajudando os munic\u00edpios a criarem o Fundo dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (FDCA). Previsto no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), o fundo tem o objetivo de financiar projetos que garantam os direitos da crian\u00e7a e do adolescente e recebe recursos federais do Imposto de Renda. At\u00e9 2019, nenhum munic\u00edpio do arquip\u00e9lago possu\u00eda o FDCA. Com a ajuda do programa, cinco cidades j\u00e1 est\u00e3o cadastradas (Afu\u00e1, Breves, Curralinho, Salvaterra e Soure) e podem receber doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O Abrace o Maraj\u00f3 est\u00e1 ainda refor\u00e7ando o Pacto Nacional de Implementa\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de Direitos da Pessoa Idosa. A a\u00e7\u00e3o tem o objetivo de incentivar a cria\u00e7\u00e3o de Conselhos de Direitos e Fundos Municipais, al\u00e9m do fortalecimento da Rede de Prote\u00e7\u00e3o de Direitos e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que contribuam para o envelhecimento ativo e saud\u00e1vel. Dos 16 munic\u00edpios da ilha do Maraj\u00f3, apenas tr\u00eas j\u00e1 formalizaram a ades\u00e3o ao Pacto Nacional.<\/span><\/p>\n Criado em mar\u00e7o de 2020, o Programa Abrace o Maraj\u00f3 \u00e9 coordenado pelo Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH) e conta com a participa\u00e7\u00e3o de 16 Minist\u00e9rios do Governo Federal. A gest\u00e3o \u00e9 compartilhada entre a Uni\u00e3o, o estado do Par\u00e1 e os munic\u00edpios que comp\u00f5em o arquip\u00e9lago: Afu\u00e1, Anaj\u00e1s, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurup\u00e1, Melga\u00e7o, Ponta de Pedras, Portel, Santa Cruz do Arari, Salvaterra, S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Boa Vista e Soure.<\/span><\/p>\n As iniciativas apresentadas at\u00e9 aqui comp\u00f5em o Plano de A\u00e7\u00e3o 2020-2023 do Programa, que conta com 133 a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de desenvolvimento social, infraestrutura, desenvolvimento produtivo e desenvolvimento institucional.<\/span><\/p>\n Por meio do Programa Horizontes, coordenado pela Secretaria Nacional da Juventude, o MMFDH capacitou cerca de 500 jovens com idade entre 18 e 29 anos para o empreendedorismo, com treinamento, mentoria, oficinas e palestras em interc\u00e2mbios remotos. O objetivo \u00e9 dar acesso \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, ao trabalho e \u00e0 renda de jovens locais.\u00a0<\/span><\/p>\n A Secretaria Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, do MMFDH, fez um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o atual de vulnerabilidade de crian\u00e7as e adolescentes dos 16 munic\u00edpios marajoaras. O documento retrata duas situa\u00e7\u00f5es: a vulnerabilidade de crian\u00e7as e adolescentes no arquip\u00e9lago e a dimens\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas ao p\u00fablico-alvo.<\/span><\/p>\n Desde que come\u00e7ou, o Abrace o Maraj\u00f3 j\u00e1 entregou, em parceria com o Minist\u00e9rio da Cidadania, mais de 143,5 mil cestas b\u00e1sicas e 9 mil kits de higiene pessoal aos moradores da regi\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o teve o investimento de R$ 14 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n At\u00e9 dezembro de 2022, est\u00e3o previstas reforma de unidades de sa\u00fade, com investimento de R$ 850 mil e a amplia\u00e7\u00e3o da Unidade Especializada de Sa\u00fade em Breves, no valor de R$ 1,1 milh\u00e3o. Outra medida que dever\u00e1 ser executada neste ano \u00e9 o projeto de preven\u00e7\u00e3o, controle e elimina\u00e7\u00e3o da mal\u00e1ria, com investimento de R$ 12,9 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n O Programa Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada vai levar internet banda larga para 150 escolas, com investimento de R$ 495 mil, e concluir a Expans\u00e3o Banda Larga de Internet nos munic\u00edpios. Tamb\u00e9m ser\u00e1 feita a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e o ordenamento territorial, com oferta de R$ 170 milh\u00f5es para cr\u00e9ditos de instala\u00e7\u00e3o. O programa tamb\u00e9m est\u00e1 destinando R$ 60 milh\u00f5es para modernizar as sedes das prefeituras locais.\u00a0<\/span><\/p>\n Sobre pol\u00edticas voltadas \u00e0s mulheres, a regi\u00e3o vai ganhar uma Casa da Mulher Brasileira. O espa\u00e7o ir\u00e1 oferecer atendimento humanizado \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar em Breves (PA). A constru\u00e7\u00e3o e equipagem da unidade tem o investimento de R$ 823 mil e previs\u00e3o de entrega at\u00e9 o in\u00edcio de 2023. A a\u00e7\u00e3o ir\u00e1 beneficiar 45 mil mulheres.<\/span><\/p>\nAcessibilidade<\/span><\/h2>\n
FDCA<\/span><\/h2>\n
Abrace o Maraj\u00f3<\/span><\/h2>\n