[ad_1]
\n<\/p>\n
Caf\u00e9 torrado, margarina, queijo, macarr\u00e3o, a\u00e7\u00facar e \u00f3leo de soja tiveram o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o zerado pelo Governo Federal. A medida \u00e9 para conter a infla\u00e7\u00e3o desses alimentos. A semana teve ainda medidas que estimulam o uso do biometano como fonte energ\u00e9tica renov\u00e1vel e ambientalmente sustent\u00e1vel, o an\u00fancio de novas medidas do Programa Renda e Oportunidade e o lan\u00e7amento de uma for\u00e7a-tarefa para levar \u00e1gua pot\u00e1vel para mais de 600 mil brasileiros de regi\u00f5es secas.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Em uma medida para conter a alta de pre\u00e7os de itens da cesta b\u00e1sica, o Governo Federal reduziu a zero a taxa de importa\u00e7\u00e3o de seis alimentos e do etanol at\u00e9 o final do ano. Na lista de alimentos est\u00e3o caf\u00e9 torrado, margarina, queijo, macarr\u00e3o, a\u00e7\u00facar e \u00f3leo de soja. At\u00e9 ent\u00e3o, o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o era de 28% para o queijo, 14,4% para o a\u00e7\u00facar, 14,4% para o macarr\u00e3o, 10,8% para a margarina, 9% para o caf\u00e9, 9% para o \u00f3leo de soja e 18% para o etanol.<\/p>\n
O Governo tamb\u00e9m reduziu em mais 10% o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre bens de capital, que s\u00e3o m\u00e1quinas e equipamentos usados na ind\u00fastria, e sobre bens de inform\u00e1tica e de telecomunica\u00e7\u00f5es, como computadores, tablets e celulares. Em mar\u00e7o do ano passado, o Governo Federal tinha reduzido essa taxa tamb\u00e9m em 10%. Com isso, o corte no imposto chega a 20%.<\/p>\n
Saiba mais<\/a>\u00a0<\/p>\n O Governo Federal entregou mais de 1,2 milh\u00e3o de moradias em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds entre 2019 e 2022. Com isso, mais de 4,8 milh\u00f5es de pessoas foram beneficiadas com a casa pr\u00f3pria. A constru\u00e7\u00e3o de unidades populares foi impulsionada com o lan\u00e7amento do Programa Casa Verde e Amarela, em agosto de 2020. O programa garantiu as menores taxas de juros para o cr\u00e9dito imobili\u00e1rio: at\u00e9 4,25% nas regi\u00f5es Norte e Nordeste e 4,5% nas demais regi\u00f5es.<\/p>\n Desde 2019, o investimento federal na \u00e1rea habitacional foi de R$ 149,2 bilh\u00f5es, entre recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o e do FGTS para financiamentos habitacionais a pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n Saiba mais<\/a><\/p>\n Em uma segunda rodada de an\u00fancios de medidas do Programa Renda e Oportunidade, o Presidente Jair Bolsonaro, assinou medidas para proteger os trabalhadores em situa\u00e7\u00f5es de calamidade, promover melhorias no regime de contrata\u00e7\u00e3o por teletrabalho e aprimorar a regula\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m lan\u00e7ou um programa de capacita\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n No caso do trabalho remoto, uma medida provis\u00f3ria ajusta a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades dessa modalidade de trabalho de forma a aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Entre as inova\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o do modelo h\u00edbrido e a contrata\u00e7\u00e3o com controle de jornada ou por produ\u00e7\u00e3o. Outra medida provis\u00f3ria permite ao setor p\u00fablico agir em caso de calamidade com um conjunto de a\u00e7\u00f5es que geram a preserva\u00e7\u00e3o dos empregos, das empresas e da renda do trabalhador.<\/p>\n Saiba mais<\/a><\/p>\n O Presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto e duas portarias que estimulam o uso do biometano como fonte energ\u00e9tica renov\u00e1vel e ambientalmente sustent\u00e1vel. Uma das medidas assinadas inclui os investimentos no biocombust\u00edvel no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Os projetos inseridos nesse regime t\u00eam suspensa a cobran\u00e7a de PIS e COFINS para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, materiais de constru\u00e7\u00e3o, equipamentos, dentre outros componentes. Com a medida, est\u00e3o previstas a constru\u00e7\u00e3o de 25 novas plantas para produ\u00e7\u00e3o de biometano em v\u00e1rios estados. O investimento previsto \u00e9 superior a R$ 7 bilh\u00f5es, com gera\u00e7\u00e3o de 6500 empregos na constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o das novas unidades.<\/p>\n Saiba mais<\/a><\/p>\n A Ponte de Xambio\u00e1, sobre o Rio Araguaia, que vai interligar as cidades de Xambio\u00e1, no Tocantins, e S\u00e3o Geraldo do Araguaia, no Par\u00e1, j\u00e1 conta com a execu\u00e7\u00e3o de 73% das funda\u00e7\u00f5es e blocos das obras, 66% dos pilares e travessias e 22% das vigas e lajes. Nesta semana, o Presidente Jair Bolsonaro fez uma visita t\u00e9cnica \u00e0s obras. A ponte vai ter 1,7 mil metros de extens\u00e3o e ser\u00e1 um importante eixo de interliga\u00e7\u00e3o entre Tocantins e Par\u00e1, na BR-153\/PA\/TO. O custo estimado da obra \u00e9 de R$ 193,1 milh\u00f5es.<\/p>\n Saiba mais<\/a><\/p>\n At\u00e9 o fim deste ano, a \u00e1gua pot\u00e1vel vai chegar para mais de 600 mil brasileiros de regi\u00f5es secas. Para isso, o Governo Federal lan\u00e7ou a For\u00e7a-Tarefa das \u00c1guas, um esfor\u00e7o articulado entre diversos \u00f3rg\u00e3os para impulsionar a entrega de po\u00e7os, cisternas, sistemas simplificados de abastecimento de \u00e1gua (SSAA) e unidades de dessaliniza\u00e7\u00e3o em comunidades rurais do Nordeste e Semi\u00e1rido Mineiro. Com isso, at\u00e9 o fim deste ano, o acesso \u00e0 \u00e1gua deve chegar a 1,5 milh\u00e3o de brasileiros.<\/p>\n Em visita a Quixad\u00e1, no Cear\u00e1, para lan\u00e7ar a For\u00e7a-Tarefa, o Presidente Jair Bolsonaro fez a entrega de 1.100 po\u00e7os profundos, que v\u00e3o beneficiar 5,8 mil fam\u00edlias de 118 localidades do estado. O Governo Federal tamb\u00e9m anunciou a conclus\u00e3o de 74 sistemas simplificados de abastecimento de \u00e1gua que v\u00e3o beneficiar 23,8 mil cearenses de 90 comunidades, em 15 munic\u00edpios.<\/p>\nCasa pr\u00f3pria a mais de 4,8 milh\u00f5es de pessoas<\/h2>\n
Medidas para proteger o emprego em calamidade e regras do teletrabalho<\/h2>\n
Incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel do biometano<\/h2>\n
Constru\u00e7\u00e3o da Ponte de Xambio\u00e1 avan\u00e7a sobre o Rio Araguaia<\/h2>\n
Governo Federal lan\u00e7a For\u00e7a-Tarefa das \u00c1guas<\/h2>\n