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\n<\/p>\n
Desde 2019, o Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), investiu R$ 2,8 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil no Brasil. Os recursos foram destinados a a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o, resposta e recupera\u00e7\u00e3o de desastres naturais ou tecnol\u00f3gicos (provocados) e \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Carro-Pipa, voltada \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel a popula\u00e7\u00f5es atingidas pela estiagem e seca em \u00e1reas rurais do semi\u00e1rido brasileiro.<\/span><\/p>\n Em 2019, 175 munic\u00edpios brasileiros receberam investimentos federais para a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil. J\u00e1 em 2020, foram 544. E no ano passado, os recursos do MDR foram destinados a 467 cidades afetadas por desastres.<\/p>\n Os repasses permitiram que a Defesa Civil Nacional e os estados e munic\u00edpios atuassem antes, durante e ap\u00f3s as ocorr\u00eancias de desastres. Na fase de preven\u00e7\u00e3o, os recursos foram usados para evitar que o risco de um desastre se instalasse; na mitiga\u00e7\u00e3o, para diminuir os impactos ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do risco; na prepara\u00e7\u00e3o, para realizar a capacita\u00e7\u00e3o das defesas civis estaduais ou municipais e a emiss\u00e3o de alertas; na resposta, para promover o restabelecimento dos servi\u00e7os essenciais e a assist\u00eancia humanit\u00e1ria; e, na reconstru\u00e7\u00e3o, para reparar a infraestrutura p\u00fablica danificada.<\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o da Defesa Civil Nacional em grandes desastres foi frequente nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Entre as ocorr\u00eancias, houve o rompimento da barragem da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro de 2019, que resultou na morte de 272 pessoas. Considerado um dos maiores desastres ambientais do pa\u00eds, o rompimento mobilizou diversas equipes para acompanhar e apoiar o trabalho das defesas civis locais no socorro e assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada<\/a>, inclusive com t\u00e9cnicos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad).<\/p>\n No local da trag\u00e9dia, o MDR instalou um posto de opera\u00e7\u00f5es para \u00f3rg\u00e3os federais e reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica do munic\u00edpio<\/a>. A medida foi tomada por procedimento sum\u00e1rio, que ocorre em casos de desastres de grandes propor\u00e7\u00f5es e com base apenas no requerimento e no decreto de emerg\u00eancia ou de calamidade do estado ou do munic\u00edpio. O objetivo \u00e9 acelerar as a\u00e7\u00f5es federais de resposta.<\/p>\n Ainda em 2019, diversos \u00f3rg\u00e3os federais, incluindo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, trabalharam em parceria, de forma integrada, para conter os efeitos provocados pelo derramamento de \u00f3leo no litoral brasileiro, em especial, no Nordeste. As manchas de \u00f3leo apareceram em centenas de praias entre agosto daquele ano e mar\u00e7o de 2020. O derramamento atingiu mais de mil localidades em 11 estados litor\u00e2neos.<\/p>\n O ano de 2020 tamb\u00e9m foi marcado por intenso apoio da Defesa Civil Nacional aos estados e munic\u00edpios do pa\u00eds. O m\u00eas de fevereiro, por exemplo, foi voltado a apoiar os estados do Sudeste (Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo), que sofreram com chuvas intensas. Diversos t\u00e9cnicos foram enviados para ajudar na elabora\u00e7\u00e3o de planos de trabalho para socorro e assist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o afetada, al\u00e9m de reconstru\u00e7\u00e3o das estruturas danificadas pelo desastre.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o MDR repassou R$ 20,6 milh\u00f5es aos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul para apoiar o combate aos inc\u00eandios florestais no Pantanal. No total, foram disponibilizados R$ 45,6 milh\u00f5es, incluindo tamb\u00e9m R$ 19 milh\u00f5es para o Instituto Chico Mendes (ICMBio) atuar nas localidades afetadas e R$ 6 milh\u00f5es para a recupera\u00e7\u00e3o de pontes danificadas pelo fogo em cidades sul-mato-grossenses.<\/p>\n Os recursos foram utilizados na compra de combust\u00edvel e de agente retardante para o combate \u00e0s chamas, contrata\u00e7\u00e3o de aeronave, loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, maquin\u00e1rios e aeronaves e compra de equipamentos, como abafadores, ro\u00e7adeiras, mangueiras, sopradores e tanques para armazenamento de \u00e1gua.<\/p>\n A Defesa Civil Nacional tamb\u00e9m apoiou o Amap\u00e1 no enfrentamento ao apag\u00e3o de energia el\u00e9trica que afetou todo o estado<\/a>. Foram repassados R$ 21,5 milh\u00f5es para loca\u00e7\u00e3o de mais de 60 geradores e compra de combust\u00edvel. Os equipamentos foram instalados em hospitais p\u00fablicos, Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), laborat\u00f3rios, centro de hematologia e hemoterapia, pres\u00eddios e outras atividades p\u00fablicas essenciais, como o sistema de abastecimento de \u00e1gua tratada da Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Amap\u00e1.<\/p>\n J\u00e1 em 2021, a etapa de prepara\u00e7\u00e3o para desastres foi um dos maiores destaques, com mais de nove mil pessoas, de 1.226 entes federativos, capacitadas em prote\u00e7\u00e3o e defesa civil a partir de cursos de ensino a dist\u00e2ncia, superando a meta prevista no Plano Plurianual (PPA). Ao todo, foram 14 cursos, incluindo o funcionamento do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres (S2ID)<\/a>, plataforma criada para que estados e munic\u00edpios afetados insiram a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para acelerar os processos de reconhecimento de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e de libera\u00e7\u00e3o de recursos federais. O investimento fez com que a Defesa Civil Nacional fechasse o ano com mais de 87% dos munic\u00edpios cadastrados na ferramenta.<\/p>\n \u201cA capacita\u00e7\u00e3o foi o maior ganho que tivemos em 2021. A educa\u00e7\u00e3o tem a capacidade de mudar as circunst\u00e2ncias, as pessoas e as institui\u00e7\u00f5es. Antigamente, n\u00f3s faz\u00edamos cursos e deixavamos o material dispon\u00edvel na plataforma por um per\u00edodo determinado. Agora, com a Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap) e a parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, nossos cursos ficam permanentemente. Qualquer cidad\u00e3o brasileiro pode fazer um curso e aprender sobre teoria e pr\u00e1tica no que diz respeito \u00e0 gest\u00e3o de riscos e desastres\u201d, observou o secret\u00e1rio nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil do MDR, coronel Alexandre Lucas.<\/p>\n A Defesa Civil Nacional mant\u00e9m parcerias com institui\u00e7\u00f5es que produzem e encaminham boletins meteorol\u00f3gicos, geol\u00f3gicos e hidrol\u00f3gicos ao Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sinpdec). De posse dessas informa\u00e7\u00f5es, os alertas s\u00e3o enviados aos estados e munic\u00edpios por meio da plataforma S2iD. Os dados tamb\u00e9m ficam dispon\u00edveis na ferramenta Interface de Divulga\u00e7\u00e3o de Alertas P\u00fablicos (Idap)<\/a>. A partir disso, estados e munic\u00edpios podem sinalizar a popula\u00e7\u00e3o por meio de mensagens de texto e tamb\u00e9m em canais de televis\u00e3o por assinatura.<\/p>\n Em 2021, a comunica\u00e7\u00e3o de risco para manter as pessoas informadas e precavidas foi intensificada. Ao todo, foram gerados 199 mil alertas e mais 369 foram divulgados na televis\u00e3o. Al\u00e9m disso, cerca de 18 mil mensagens foram enviadas por SMS para telefones de brasileiros em perigo.<\/p>\n O lan\u00e7amento de um perfil no Twitter exclusivo para a Defesa Civil Nacional tamb\u00e9m marcou o ano. \u201cAs redes sociais s\u00e3o, atualmente, um importante meio de comunica\u00e7\u00e3o e de intera\u00e7\u00e3o entre o Poder P\u00fablico e a comunidade. O Twitter \u00e9 fundamental porque direciona mensagens de alerta para o p\u00fablico que precisa dessa informa\u00e7\u00e3o, seja a imprensa, os moradores das localidades afetadas ou o pr\u00f3prio governo\u201d, afirmou o coronel Alexandre Lucas.<\/p>\n A institucionaliza\u00e7\u00e3o e a formaliza\u00e7\u00e3o do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) tamb\u00e9m foram conquistas importantes em 2021. Coordenado e operacionalizado pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), o Gade aproximou a Defesa Civil Nacional das comunidades afetadas.<\/p>\n O Banco de Boas Pr\u00e1ticas<\/a> foi outra ferramenta muito utilizada ao longo do ano para inspirar estados e munic\u00edpios com iniciativas de baixo custo, f\u00e1cil implementa\u00e7\u00e3o e bons resultados j\u00e1 adotadas por outras regi\u00f5es do pa\u00eds. Ao todo, est\u00e3o dispon\u00edveis 84 boas pr\u00e1ticas divididas em blocos.<\/p>\n A chegada de chuvas fortes em muitos estados brasileiros marcou o in\u00edcio de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es integradas e coordenadas do Governo Federal para apoiar as regi\u00f5es mais afetadas pelo desastre natural<\/a>. A atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional ocorreu, tamb\u00e9m, de maneira presencial, para prestar ajuda humanit\u00e1ria e agilizar os processos de reconhecimento de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e de libera\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n Nos primeiros registros de chuva na Bahia, um dos estados mais afetados no fim de 2021, a Defesa Civil Nacional enviou equipes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) ao estado. O grupo, inicialmente, visitou ou estabeleceu contato com as cidades atingidas e, em seguida, instalou bases de apoio na regi\u00e3o. At\u00e9 o momento, foram disponibilizados R$ 140 milh\u00f5es para apoiar os munic\u00edpios baianos. Minas Gerais tamb\u00e9m conta com R$ 75 milh\u00f5es aprovados para socorro e assist\u00eancia humanit\u00e1ria, restabelecimento de servi\u00e7os essenciais e recupera\u00e7\u00e3o das cidades.<\/p>\n O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) tamb\u00e9m passou a contar com imagens em alta resolu\u00e7\u00e3o, elaboradas pelo International Charter Space and Major Disasters<\/a>, para mapear as regi\u00f5es mais afetadas pelas chuvas em todo o Brasil. O material \u00e9 produzido a partir de um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o global que proporciona o fornecimento gratuito de imagens de geoprocessamento para embasar a\u00e7\u00f5es de resposta a desastres naturais e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada.<\/p>\n As chuvas em Petr\u00f3polis, na regi\u00e3o serrana do Rio de Janeiro, mais uma vez, mobilizaram equipes da Defesa Civil Nacional, em fevereiro deste ano. Al\u00e9m de ajudar na assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, os t\u00e9cnicos tamb\u00e9m apoiaram o munic\u00edpio no processo de solicita\u00e7\u00e3o de recursos. At\u00e9 o momento, cerca de R$ 6,3 milh\u00f5es j\u00e1 foram disponibilizados pelo MDR para a\u00e7\u00f5es de defesa civil na cidade.<\/p>\n Al\u00e9m disso, no centro de Petr\u00f3polis, foi instalado um posto de comando unificado para intensificar as a\u00e7\u00f5es de apoio ao munic\u00edpio. O local concentrou o trabalho das tr\u00eas esferas de governo.<\/p>\n A trag\u00e9dia \u00e9 considerada a maior da hist\u00f3ria de Petr\u00f3polis, com mais de 200 mortes. A cidade j\u00e1 tinha sido atingida por temporais semelhantes nos anos de 1988 e 2011.<\/p>\n A recorr\u00eancia de desastres naturais no Brasil resultou em uma parceria com o Jap\u00e3o para intensificar ainda mais a prepara\u00e7\u00e3o para ocorr\u00eancias diversas<\/a>, especialmente as ocasionadas por chuvas intensas.<\/p>\n Diante disso, o MDR vem trabalhando em conjunto com a Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o (ABC) e a Ag\u00eancia de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional do Jap\u00e3o (Jica) na busca de solu\u00e7\u00f5es inovadoras em prote\u00e7\u00e3o e defesa civil.<\/p>\n Uma das atividades que v\u00eam sendo realizadas por meio do acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 o estudo do movimento de massas, com foco na ocorr\u00eancia de fluxo de detritos, que tem maior poder de destrui\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o faz parte do Projeto Sabo \u2013 Aprimoramento da Capacidade T\u00e9cnica em Medidas Estruturais Contra Movimentos Gravitacionais de Massa com Foco na Constru\u00e7\u00e3o de Cidades Resilientes.<\/p>\n \u201cO deslizamento, quase sempre, atinge uma \u00e1rea mais pr\u00f3xima. J\u00e1 o fluxo de detritos percorre um espa\u00e7o muito maior e provoca danos devastadores. Sai arrastando tudo o que v\u00ea pela frente, formando uma grande massa destruidora\u201d, explica o engenheiro japon\u00eas Yoshifumi Shimoda, l\u00edder da equipe de especialistas da Jica.<\/p>\n H\u00e1 mais de 150 anos, o Jap\u00e3o realiza obras voltadas ao enfrentamento desse tipo de desastre, como a constru\u00e7\u00e3o de barreiras que ret\u00eam a passagem dos detritos (blocos de rochas, troncos de \u00e1rvores etc.) ou minimizam os impactos. A ideia do acordo \u00e9 que esse tipo de barreira tamb\u00e9m passe a ser constru\u00edda no Brasil.<\/p>\n A parceria tamb\u00e9m prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de um manual de diretrizes t\u00e9cnicas que possa ser usado para elaborar projetos executivos de engenharia para a constru\u00e7\u00e3o de barreiras de reten\u00e7\u00e3o dos detritos no Brasil.<\/p>\n De 2019 a 2021, a Opera\u00e7\u00e3o Carro-Pipa, realizada em parceria com o Minist\u00e9rio da Defesa, promoveu a\u00e7\u00f5es complementares de apoio \u00e0s atividades de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas pela estiagem e seca em \u00e1rea rurais do semi\u00e1rido brasileiro. Ao todo, foram destinados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o o total de R$ 1,7 bilh\u00e3o.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional\u00a0<\/a><\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\nComunica\u00e7\u00e3o com o cidad\u00e3o<\/h2>\n
Avan\u00e7os<\/h2>\n
Chuvas intensas<\/h2>\n
Petr\u00f3polis<\/h2>\n
Parceria com o Jap\u00e3o<\/h2>\n
Opera\u00e7\u00e3o Carro-Pipa<\/h2>\n