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O Governo Federal realizou o leil\u00e3o da Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo (Codesa), que envolve os portos de Vit\u00f3ria, na capital do estado, e de Barra do Riacho, em Aracruz, no litoral norte capixaba. Arrematada por R$ 106 milh\u00f5es, a Codesa \u00e9 a primeira concess\u00e3o do setor portu\u00e1rio da hist\u00f3ria do Brasil.<\/p>\n
Pelos pr\u00f3ximos 35 anos, a FIP Shelf 119 Multiestrat\u00e9gia, vencedora do leil\u00e3o, vai investir pelo menos R$ 850 milh\u00f5es. Desse total, R$ 335 milh\u00f5es ser\u00e3o usados na amplia\u00e7\u00e3o dos portos de Vit\u00f3ria e de Barra do Riacho.<\/p>\n
O leil\u00e3o foi realizado na tarde desta quarta-feira (30\/03), na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo, a B3. O certame foi disputado por duas empresas e teve quatro dezenas de lances.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, a Codesa era uma empresa p\u00fablica vinculada \u00e0 Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios, do Minist\u00e9rio da Infraestrutura. Com a desestatiza\u00e7\u00e3o, a companhia torna-se de capital privado, depois do pagamento de R$ 326 milh\u00f5es por suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A vencedora do leil\u00e3o fica respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o dos dois portos com fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq). O modelo de concess\u00e3o, in\u00e9dito no Brasil, foi proposto pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura e estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, a empresa arrendat\u00e1ria ter\u00e1 que aportar, de imediato, R$ 55 milh\u00f5es na recupera\u00e7\u00e3o da estrutura de todo o complexo portu\u00e1rio, R$ 34 milh\u00f5es na recupera\u00e7\u00e3o dos ber\u00e7os dos terminais Pei\u00fa e de S\u00e3o Torquato e mais de R$ 270 milh\u00f5es na moderniza\u00e7\u00e3o do canal de acesso. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos R$ 10 milh\u00f5es como contrapartida na reforma de armaz\u00e9ns e em melhorias urbanas no acesso ao porto.<\/p>\n
Com a concess\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas do Porto de Vit\u00f3ria dever\u00e1 passar dos atuais de 7 milh\u00f5es de toneladas para 14 milh\u00f5es de toneladas por ano. J\u00e1 o porto de Barra do Riacho, em Aracruz, especializado no embarque de celulose, movimenta cerca de 8 milh\u00f5es de toneladas por ano, mas existe a possibilidade de explora\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas. Isso porque de um total de 860 mil metros quadrados de \u00e1rea do terminal, 522 mil metros quadrados s\u00e3o para projetos que come\u00e7am do zero, chamados de greenfield, e poder\u00e3o ser destinados a novas atividades na zona portu\u00e1ria.<\/p>\n
A concess\u00e3o garante, ainda, a manuten\u00e7\u00e3o do emprego dos funcion\u00e1rios. Eles n\u00e3o poder\u00e3o ser demitidos sem justa causa pelo prazo de doze meses. Outra possibilidade \u00e9 a ades\u00e3o a um Programa de Incentivo ao Desligamento Volunt\u00e1rio (PIDV) a ser custeado por at\u00e9 10% das a\u00e7\u00f5es vendidas pela Uni\u00e3o. Esse montante chega a R$ 32,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
Por outro lado, a expectativa \u00e9 de que a concess\u00e3o gere aproximadamente 15 mil novos empregos. Segundo o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, o modelo de desestatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo tamb\u00e9m abre portas para outras, como a do Porto de Santos.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n