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As medidas de combate \u00e0 burocracia do Governo Federal para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios do pa\u00eds t\u00eam apresentado resultados positivos n\u00e3o apenas para os empres\u00e1rios nacionais, mas tamb\u00e9m para empreendedores estrangeiros. Com a simplifica\u00e7\u00e3o do processo de autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de filiais de empresas estrangeiras por meio do gov.br, o Brasil alcan\u00e7ou, em 2021, a marca hist\u00f3rica de 36 novas empresas do exterior solicitando a instala\u00e7\u00e3o em solo brasileiro.<\/p>\n
A transforma\u00e7\u00e3o digital desse servi\u00e7o facilitou a vida dos interessados em investir no Brasil e, ainda, dos profissionais brasileiros que atuam com o registro de empresas. Antes de 2019 \u2013 quando a digitaliza\u00e7\u00e3o foi implementada \u2013 era preciso entregar toda a documenta\u00e7\u00e3o em duas vias, pessoalmente ou pelos Correios, ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integra\u00e7\u00e3o (Drei) do Minist\u00e9rio da Economia. <\/p>\n
\u201cCom o pedido sendo analisado atrav\u00e9s do gov.br reduzimos a burocracia e incentivamos o investimento do capital estrangeiro no pa\u00eds\u201d, destaca o secret\u00e1rio especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade. \u201cHoje, as empresas estrangeiras conseguem a autoriza\u00e7\u00e3o em tr\u00eas dias. Antes, o processo levava, em m\u00e9dia, 45 dias. Esse \u00e9 mais um resultado do grande esfor\u00e7o que temos feito para agilizar o processo de abertura de novos neg\u00f3cios no Brasil\u201d, explica.<\/p>\n
Com o uso da plataforma gov.br e a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia ao Drei, o processo de autoriza\u00e7\u00e3o tornou- se muito mais r\u00e1pido e eficiente. Entre 2019 e 2021, foram autorizadas 92 solicita\u00e7\u00f5es de empresas estrangeiras para atua\u00e7\u00e3o no Brasil. Em compara\u00e7\u00e3o, entre 2016 e 2018, quando o processo n\u00e3o era digital, foram registradas 21 solicita\u00e7\u00f5es e autoriza\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
A advogada J\u00falia Mota utiliza o servi\u00e7o desde 2019 e conta que o processo est\u00e1 cada dia mais \u00e1gil e simples. \u201cEu trabalho para empresas estrangeiras que precisam abrir filial no Brasil devido \u00e0 exig\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o brasileira e j\u00e1 utilizei a plataforma v\u00e1rias vezes. O servi\u00e7o est\u00e1 excelente, cada vez mais r\u00e1pido. O nosso trabalho como advogado empresarial ficou muito mais eficiente com a digitaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d, destaca.<\/p>\n
Os pedidos de abertura de filiais podem ser feitos por meio de um representante legal na plataforma gov.br, ap\u00f3s preenchimento de cadastro, cria\u00e7\u00e3o de uma conta e envio da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para an\u00e1lise da equipe do Drei via Internet.
Em caso de aprova\u00e7\u00e3o, tanto a autoriza\u00e7\u00e3o quanto os documentos que devem ser apresentados \u00e0 junta comercial estar\u00e3o dispon\u00edveis ao usu\u00e1rio na plataforma. Na aus\u00eancia de algum documento, o interessado ser\u00e1 informado, via gov.br e e-mail, e ter\u00e1 o prazo de 60 dias para atender \u00e0s exig\u00eancias. <\/p>\n
Al\u00e9m do processo de instala\u00e7\u00e3o e funcionamento, a filial autorizada a funcionar no Brasil poder\u00e1, tamb\u00e9m por meio do gov.br, solicitar autoriza\u00e7\u00e3o para realizar altera\u00e7\u00f5es, cancelamento ou mesmo dar in\u00edcio \u00e0 nacionaliza\u00e7\u00e3o da filial. <\/p>\n
Orienta\u00e7\u00f5es acerca dos documentos necess\u00e1rios podem ser acessadas por meio do Manual de Sociedades Estrangeiras. <\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Economia<\/a><\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n