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O Governo Federal abriu um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 1,2 bilh\u00e3o para a concess\u00e3o de descontos em opera\u00e7\u00f5es contratadas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A opera\u00e7\u00e3o foi viabilizada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 1.111<\/a>, publicada em edi\u00e7\u00e3o extra no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o da quarta-feira (30\/03), para minimizar os preju\u00edzos causados pela estiagem nos estados do Sul e no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n A medida foi solicitada pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento ap\u00f3s visitar as regi\u00f5es atingidas, ouvir o pleito do setor e negociar com a \u00e1rea econ\u00f4mica do Governo.<\/p>\n Os pequenos agricultores beneficiados com a medida ter\u00e3o o \u201crebate\u201d (desconto) no pagamento da d\u00edvida de custeio e que n\u00e3o disp\u00f5em de seguro rural ou Proagro, a exemplo dos pecuaristas – inclu\u00eddas as atividades de bovinocultura, avicultura, suinocultura, ovinocaprinocultura, piscicultura, entre outras. O rebate ser\u00e1 aplicado tamb\u00e9m sobre as parcelas de investimento.<\/p>\n A medida abrange as parcelas das d\u00edvidas vencidas e vincendas no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro at\u00e9 31 de julho deste ano e beneficiar\u00e1 os produtores que estavam adimplentes at\u00e9 31 de dezembro de 2021. A dedu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ficar em torno de 35% do valor da parcela devida, admitindo-se, no entanto, a prorroga\u00e7\u00e3o do saldo remanescente, ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o do rebate, caso esse seja insuficiente para a liquida\u00e7\u00e3o da parcela. <\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento<\/a><\/em><\/span><\/p>\n<\/div><\/div>\n