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O Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), lan\u00e7ou nessa quarta-feira (06\/04), seis publica\u00e7\u00f5es<\/a>, sendo uma nacional e cinco regionais, produzidas a partir do diagn\u00f3stico das caracter\u00edsticas e necessidades dos munic\u00edpios brasileiros em Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil.<\/p>\n Criados a partir do entendimento de que o diagn\u00f3stico \u00e9 a sa\u00edda mais eficaz no enfrentamento e na solu\u00e7\u00e3o de problemas relacionados a desastres naturais ou tecnol\u00f3gicos (provocados), os cadernos v\u00e3o possibilitar, de maneira inovadora, uma atua\u00e7\u00e3o mais assertiva e ampla do Governo Federal. A pesquisa \u00e9 praticamente in\u00e9dita, tendo em vista que outro diagn\u00f3stico, abrangendo somente a capacita\u00e7\u00e3o e a estrutura das defesas civis municipais, foi realizado h\u00e1 mais de dez anos.<\/p>\n As publica\u00e7\u00f5es integram o Projeto Elos, uma iniciativa conjunta do MDR e do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es. O objetivo do Elos \u00e9 realizar o diagn\u00f3stico das necessidades e capacidades dos \u00f3rg\u00e3os municipais de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil. A partir desse diagn\u00f3stico, \u00e9 poss\u00edvel criar uma proposta de fortalecimento da implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (PNPDEC) nos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n As capacidades e necessidades municipais em prote\u00e7\u00e3o e defesa civil foram analisadas com base em tr\u00eas eixos de pesquisa: estrutura\u00e7\u00e3o (recursos materiais, organizacionais, financeiros e tecnol\u00f3gicos); capacita\u00e7\u00e3o; e governan\u00e7a (mecanismos formais e informais de participa\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de atores estatais e n\u00e3o-estatais).<\/p>\n Para o diagn\u00f3stico dos tr\u00eas eixos, foram consideradas as respostas de um question\u00e1rio on-line preenchido por quase dois mil munic\u00edpios, al\u00e9m de entrevistas e espa\u00e7os de discuss\u00e3o coletiva com agentes de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil de todo o Brasil. Os \u00f3rg\u00e3os municipais compartilharam anseios, definiram desafios, formularam solu\u00e7\u00f5es e propostas para lidar com desafios e exerceram a tomada de decis\u00f5es por meio de vota\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias.<\/p>\n “A partir da an\u00e1lise dos eixos de pesquisa do Projeto, foram propostas sugest\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o da PNPDEC nos temas Comunica\u00e7\u00e3o, Intersetorialidade, Recursos, Profissionaliza\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o, os quais servir\u00e3o de base para a melhoria da pol\u00edtica nacional nos munic\u00edpios”, informa o coordenador-geral de Articula\u00e7\u00e3o da Defesa Civil Nacional, Reinaldo Soares Estelles, Coordenador-geral de Articula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional<\/a><\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n