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O Presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, anunciou, no fim da tarde da quarta-feira (06\/04), o fim da bandeira Escassez H\u00eddrica. Com isso, a bandeira tarif\u00e1ria verde passa a valer para todos os consumidores de energia a partir de 16 de abril. De acordo com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, a expectativa \u00e9 que a bandeira verde permane\u00e7a at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n
O fim da bandeira Escassez H\u00eddrica, no final do m\u00eas de abril, j\u00e1 era uma expectativa do Governo Federal, que, com a medida anunciada pelo Presidente Jair Bolsonaro, antecipou a redu\u00e7\u00e3o em 15 dias. Dessa forma, a conta de luz do cidad\u00e3o brasileiro ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de cerca de 20% no pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n
Desde setembro de 2021, a bandeira Escassez H\u00eddrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos, era a vigente. Esse valor extra foi necess\u00e1rio para compensar os custos de energia, que ficaram mais caros em decorr\u00eancia do enfrentamento do per\u00edodo de escassez de recursos h\u00eddricos, em 2021, o pior em 91 anos.<\/p>\n
Hoje, apenas os consumidores beneficiados com a Tarifa Social de Energia El\u00e9trica est\u00e3o isentos da bandeira Escassez H\u00eddrica e pagam a bandeira tarif\u00e1ria divulgada mensalmente pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). Al\u00e9m disso, os moradores de \u00e1reas n\u00e3o conectadas ao Sistema Interligado Nacional, como \u00e9 o caso do estado de Roraima, tamb\u00e9m n\u00e3o pagam bandeira tarif\u00e1ria.<\/p>\n
Em 2021, foi criada a bandeira Escassez H\u00eddrica para cobrir os custos de gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia durante o per\u00edodo de seca, quando \u00e9 preciso acionar as termel\u00e9tricas, que custam um valor mais elevado. De acordo com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, as a\u00e7\u00f5es tomadas pelo Governo Federal, aliadas \u00e0 ocorr\u00eancia das chuvas, permitiram a redu\u00e7\u00e3o das termel\u00e9tricas ligadas. Al\u00e9m disso, o aumento da produ\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas e das fontes e\u00f3lica e solar favorecem custos menores durante o pr\u00f3ximo per\u00edodo de seca, que vai de maio a novembro. Esses aspectos v\u00e3o contribuir para menores tarifas para os consumidores de energia residenciais.\u00a0<\/p>\n
Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarif\u00e1rias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia el\u00e9trica. O funcionamento das bandeiras tarif\u00e1rias \u00e9 simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custar\u00e1 mais ou menos em fun\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bandeira verde: condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis de gera\u00e7\u00e3o de energia. A tarifa n\u00e3o sofre nenhum acr\u00e9scimo;<\/p>\n
Bandeira amarela: condi\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o menos favor\u00e1veis. A tarifa sofre acr\u00e9scimo de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido;<\/p>\n
Bandeira vermelha – Patamar 1: condi\u00e7\u00f5es mais custosas de gera\u00e7\u00e3o. A tarifa sofre acr\u00e9scimo de R$ 0,03971 para cada kWh consumido.<\/p>\n
Bandeira vermelha – Patamar 2: condi\u00e7\u00f5es ainda mais custosas de gera\u00e7\u00e3o. A tarifa sofre acr\u00e9scimo de R$ 0,09492 para cada kWh consumido.<\/p>\n
Com a bandeira Escassez H\u00eddrica a tarifa de energia sofre um acr\u00e9scimo no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. O seu fim representa mais economia para o cidad\u00e3o e confirma o compromisso do Governo Federal com a efici\u00eancia do abastecimento de energia, priorizando a qualidade e menor custo para os brasileiros.<\/p>\n<\/div>\n