Quinze municípios de três regiões do país têm situação de emergência reconhecida

Quinze cidades do país tiveram reconhecida a situação de emergência pela Defesa Civil Nacional. A maioria delas no Amazonas em razão de inundações. A situação de emergência abrange também municípios de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina que foram atingidos por desastres naturais.

A portaria nº 2.123, de 30 de junho de 2022, que concede o status aos municípios está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (04/07). Sete cidades do Amazonas estão em situação de emergência devido a inundações: Anamã, Autazes, Benjamin Constant, Jutaí, Parintins, Tefé e Urucurituba.

Em Santa Catarina, três cidades obtiveram o reconhecimento por desastres provocados por fortes chuvas. Braço do Norte foi atingida por enxurradas, Braço do Trombudo por deslizamentos, enquanto Iomerê teve episódios de chuvas intensas.

No Nordeste, as chuvas fortes provocaram a situação de emergência no município de Teotônio Vilela, em Alagoas, e Quipapá, em Pernambuco. Em outras três localidades, o motivo foi a estiagem: Canudos e Curuçá, ambas na Bahia, e Caicó, no Rio Grande do Norte.

Recursos federais

Os municípios que obtém a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atender a população afetada no restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

O reconhecimento da situação de emergência deve ser solicitado pelo governador ou prefeito e reconhecido pelo Governo Federal. O pedido é feito no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União. Em caso de necessidade, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência.

Medidas de proteção

O Governo Federal oferece um serviço à população que pode evitar tragédias causadas por chuvas e deslizamentos. Por meio de mensagem SMS, a Defesa Civil Nacional envia alertas com informações antecipadas dos riscos de desastres e de eventos adversos para a região onde a pessoa mora.

Para se cadastrar no serviço, o cidadão deve enviar um SMS para o número 40199 com o CEP da sua residência ou área que deseja monitorar. O cadastro é instantâneo e o usuário recebe uma confirmação de que o seu celular está apto a receber alertas e recomendações da Defesa Civil. O serviço é gratuito e para inserir mais de um CEP a ser monitorado, basta repetir o procedimento.

Embora não seja possível evitar a ocorrência de fenômenos naturais, as medidas de prevenção são importantes para minimizar os efeitos e evitar mortes.