ocupacional

[ad_1] Apresentamos a Solução de Consulta nº 8 de 14.03.22 (DOU de 23/03/2022 Seção I Pág. 137) referente a Contribuições Sociais Previdenciárias – Terceirização – Cessão […]

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[ad_1] Divulgamos a Portaria DIRBEN/INSS nº 1002 de 22.03.22 (DOU de 23/03/2022 Seção I Pág. 288) onde  dispõe sobre o pagamento do abono anual aos segurados […]

[ad_1] Comunicamos a emissão da Portaria Conjunta nº 5 de 22.03.22 (DOU de 23/03/2022 Seção I Pág. 282) que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas […]

[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, por 458 votos a 10, o requerimento de urgência para o PL 2564/20, do Senado, que fixa o piso salarial […]

[ad_1] Quatro meses após ser aprovado no  Senado, o projeto de lei que estabelece o piso da enfermagem nacional (PL 25464/20202) segue aguardando votação na Câmara […]

[ad_1] Publicando a Lei 14.313 de 21.03.22 (DOU de 22/03/2022 Seção I Pág. 01) que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 […]

[ad_1] Para Conhecimento a Resolução CGSN nº 166 de 18.023.22 (DOU de 22/03/2022 Seção I Pág. 36) que dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento […]

[ad_1] Divulgamos a Resolução CREMRESP nº 352 de 18.03.22 (DOU de 22/03/2022 Seção I Pág. 107) que revoga a Resolução CREMESP nº 350, de 02/12/2021, que […]