agosto 5, 2022
[ad_1] De acordo com a Lei nº 14432 de 03.08.22 (DOU de 04/08/2022 Seção I Pág. 05) neste dispositivo institui a campanha Maio Laranja, a ser […]
agosto 5, 2022
[ad_1] Pela Lei nº 14.434 de 04.08.22 (DOU de 05/08/2022 Seção I Pág. 03) altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para […]
agosto 5, 2022
[ad_1] Pelo despacho do Presidente da República (DOU de 05/07/2022 Seção I Pág. 08) através da mensagem Nº 439, de 4 de agosto de 2022 expõe […]
julho 31, 2022
[ad_1] Neste processo de estudos compartilhados com notícias e inúmeras realidades já se desenha alguns pontos importantes a serem observados nas relações de emprego na atual […]
julho 29, 2022
[ad_1] Em publicidade a Resolução n° 17 de 19.07.2022 (DOU de 28/07/2022 Seção I Pág. 151) do Conselho Federal de Psicologia que através desta normativa determina […]
julho 29, 2022
[ad_1] Divulgada a Instrução Normativa RFB nº 2099 de 28.07.22 (DOU de 29/07/2022 Seção I Pág. 27) que dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária […]
julho 29, 2022
[ad_1] Comunicamos a Resolução CGSN nº 169 de 27.08.202 (DOU de 29/07/2022 Seção I Pág. 29) que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de […]
julho 29, 2022
[ad_1] Através da Portaria Conjunta MTP/INSS nº 7 de 2807.2022 (DOU de 29/07/2022 Seção I Pág. 104) disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer […]
julho 27, 2022
[ad_1] Comunicamos que a Portaria STRAB/MTP nº 2094 de 25.07.2022 (DOU de 27/07/2022 Seção II Pág. 49) fica instituído, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente […]