ocupacional

[ad_1] Comunicamos que estamos disponibilizando a Revisão 4: 09/03/2022 da NOTA TÉCNICA GVIMS/GTES/ANVISA N.º 07/2020, que trata sobre as orientações para prevenção e vigilância epidemiológica das […]

[ad_1] Pelo presente estamos publicidade a Lei nº 14.309 de 08.03.22 (DOU de 09/03/2022 Seção I Pág. 02) que altera a Lei nº 10.406, de 10 […]

[ad_1] Comunicamos a Lei Complementar n° 191 de 08.03.22 (DOU de 09/03/2022 Seção I Pág. 01) que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de […]

[ad_1] Estamos divulgando a Lei nº 14.308 de 08.03.22 (DOU de 09/03/2022 Seção I Pág. 01) que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. […]

[ad_1] De conformidade com o Decreto nº 10.987 de 08.03.22 (DOU de 09/03/2022 Seção I Pág. 06) é instituído o Programa Mães do Brasil. São objetivos […]

[ad_1] Comunicamos a edição do Decreto nº 10.989 de 08.03.22 (DOU de 09/03/2022 Seção I Pág. 07) que regulamenta a Lei nº 14.214, de 6 de […]

[ad_1] Pelo Presente divulgamos a Resolução CFA nº 656 de 03.03.22 (DOU de 09/03/2022 Seção I Pág. 127) que dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em […]

[ad_1] Divulgamos o Decreto n° 10.988 de 08.03.22 (DOU de 09/03/2022 Seção I Pág. 06) que institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Brasil para […]

[ad_1] Levamos a conhecimento que o Senado aprovou em 08.03.22 o projeto que cria a Lei dos Direitos da Mãe Solo, que, conforme definido na proposta, […]