ocupacional

[ad_1] Divulgando a Portaria DIRBEN/INSS nº 967 de 30.12.21 (DOU de 03/01/2022 Seção I Pág. 75) que disponibiliza a solicitação de laudo médico pelos serviços “Cópia […]

[ad_1] Pelo presente divulgamos a Lei nº 14.289 de 03.01.22 (DOU de 04/01/2022 Seção I Pág. 01) que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a […]

[ad_1] Através da Resolução CFFA n° 644 de 11.12.21 (DOU de 04/01/2022 Seção I Pág. 256) dispõe sobre a atuação fonoaudiológica em home care e dá […]

[ad_1] Pela Resolução CFFA nº 645 de 11.12.21 (DOU de 04/01/2022 Seção I Pág. 257) dispõe sobre a elaboração, emissão e entrega ao cliente dos documentos […]

[ad_1] Como fica o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho irá se extinguir com a entrada do PGR? Pela análise das situações de suporte técnico […]

[ad_1] Comunicamos a emissão da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 102 de 20.12.21 (DOU de 29/12/2021 Seção I Pág. 30) que altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº […]

[ad_1] Pelo presente estamos disponibilizando a Medida Circular nº 1091 de 30.12.21 (DOU 31.12.21) que define que a partir de 1º de janeiro de 2022, o […]

[ad_1] Pelo presente divulgamos o Decreto nº 10.921 de 30.12.21 (DOU de 31/12/2021 Seção I Pág. 01) que altera o Decreto nº 10.761, de 2 de […]

[ad_1] Comunicamos a emissão da Resolução CNPS de nº 1346 de 06.12.21 (DOU de 31/12/2021 Seção I Pág. 632) que revoga resoluções do Conselho Nacional de […]