dezembro 12, 2021
[ad_1] No intuito de adiar a implantação do PPP eletrônico para o mês de janeiro de 2023, o Ministério do Trabalho e Previdência informa que publicará, […]
dezembro 10, 2021
[ad_1] Divulga-se a Portaria MTP nº 899 de 09.12.2021 que altera a Portaria/MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021 (DOU de 10/12/2021 Seção I […]
dezembro 9, 2021
[ad_1] Através da Medida Provisória nº 1077 de 07.12.21 fica instituído o Programa Internet Brasil, no âmbito do Ministério das Comunicações, com a finalidade de promover […]
dezembro 2, 2021
[ad_1] O Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizou a Consulta Pública sobre o Relatório da *Análise de Impacto Regulatório (AIR)* que trata da revisão da Norma […]
dezembro 1, 2021
[ad_1] Diante da Portaria GM/MS nº 3113 de 01.12.21 (DOU 01/12/2021 Edição: 225 – Seção: 1 – Página: 125) o Ministério da Saúde estabelece a transferência […]
novembro 25, 2021
[ad_1] O Projeto de Lei nº 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que estabelece o piso salarial para Enfermeiros, Parteiras, Técnico e Auxiliares de enfermagem […]
novembro 25, 2021
[ad_1] Comunicamos que está disponível a consulta pública que objetiva divulgar texto técnico elaborado pelo governo como proposta para revisão da Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamento […]
novembro 24, 2021
[ad_1] Está em tramite o PL 2058/21 que altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, […]
novembro 23, 2021
[ad_1] Divulgamos o Edital nº 72 de 22.11.21 (DOU de 22/11/2021 Seção 3 Extra Pág. 02) que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos […]