ocupacional

junho 3, 2022

Vacina da covid 4ª dose para maiores de 50 anos

[ad_1] O ministro da Saúde  afirmou nesta quinta-feira (02.06.22) que a pasta pretende liberar a aplicação da 4ª dose da vacina contra o CORONAVIRUS para a população com 50 anos ou […]
junho 3, 2022

Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem

[ad_1] Comunicamos que foi aprovada pelo Plenário do Senado em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição PCC 11/2022 (veja anexo) com o objetivo […]
junho 3, 2022

Acessibilidade Prioridade de Atendimento

[ad_1] Comunicamos a edição da Lei nº14364/22 (DOU 02.06.22) que altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir direitos aos acompanhantes […]
junho 3, 2022

Salário-Mínimo

[ad_1] Para efeitos legais esta através da Lei nº 14.358/22 de 01.06.22 (DOU 02.06.22) convertida a Medida Provisória nº 1091 para lei sobre o valor do […]
junho 1, 2022

Sistema Eletrônico de Registros de Documentos

[ad_1] A Câmara conclui votação de medida provisória que cria sistema eletrônico para conectar todos os cartórios de registros públicos O Plenário da Câmara aprovou medida […]
junho 1, 2022

FILA NO INSS

[ad_1] O presidente do INSS, Guilherme Serrano, disse aos deputados da Comissão de Trabalho da Câmara que o governo pretende eliminar a fila de 1,6 milhão […]
maio 30, 2022

Alterações Trabalhistas

[ad_1] Comunicamos que a Portaria MTP nº 1255 de 17.05.22 (DOU de 30/05/2022 Seção I Pág. 149) traz uma quantidade de alterações na Portaria nº 671, […]
maio 23, 2022

Revogação de Decretos – EFS

[ad_1] Comunicamos o Decreto nº 11.077 de 20.05.22 (DOU de 23/05/2022 Seção I Pág. 04) que declara a revogação, para os fins do disposto no art. […]