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[ad_1] Divulgando -se a Portaria MTP nº 805 de 13.04.22 (DOU de 19/04/2022 Seção I Pág. 185) que altera a Portaria/MTP nº 849, de 29 de […]

[ad_1] Divulgando a Portaria nº 698 de 04.04.22 (DOU de 14/04/2022 Seção I Pág. 455) que altera a redação da Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização […]

[ad_1] Comunicamos a Resolução CFFA nº 661 de 30.03.22 (DOU de 14/04/2022 Seção I Pág. 524) que dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo no aleitamento materno. […]

[ad_1] Pelo Decreto nº 11.043 de 13.04.22 (DOU de 14/04/2022 Seção I Pág. 02) é aprovado o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.   Acesse o Link […]

[ad_1] Divulgamos o Aviso de Consulta Pública nº 3/2022 (DOU de 14/04/2022 Seção III Pág. 141) que torna sem efeito o Aviso de Consulta Pública nº […]

[ad_1] Divulgando-se a Portaria CARF/ME nº 3.364 de 14.04.22 (DOU de 18/04/2022 Seção I Pág. 128) que regulamenta a realização de reunião de julgamento não presencial, […]

[ad_1] Comunicamos a edição da Lei nº 14.326 de 12.04.22 (DOU 13.04.22)Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), […]

[ad_1] Pelo presente informamos a Portaria MTP nº 697 de 04.04.22 (DOU de 13/04/2022 Seção I Pág. 531) que altera a Portaria nº 547, de 22 […]

[ad_1] Divulga-se a Resolução CFM nº 2313 de 12.04.22 (DOU de 13/04/2022 Seção I Pág. 537) que revoga a Resolução CFM nº 2.305/2022 e altera a […]