ocupacional

[ad_1] Informando a emissão da Portaria nº 5883 de 30.06.22 (DOU de 05/07/2022 Seção I Pág. 184) que dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária […]

[ad_1] De conformidade com a Portaria nº 1846 de 01.07.22 (DOU de 04/07/2022 Seção I Pág. 163) está sendo aprovado a nova redação da Norma Regulamentadora […]

[ad_1] Publicada a Lei nº 14.386 de 27.06.2022 que que altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação […]

[ad_1] Pela Lei nº 14.382/22 (DOU 28.02.22) define as regras sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) através desta lei objetivo de viabilizar: I – […]

[ad_1] Em anexo o “Relatório Técnico” publicado pela Fundacentro, sobre as possíveis ações governamentais para estimular a implantação de sistemas de gestão em SST. Fundacentro – […]

[ad_1] De conformidade com a Portaria/MTP nº 1690 de 15.06.22 (DOU de 24/06/2022 Seção I Pág. 94) aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 […]

[ad_1] Comunicamos que de acordo com a Resolução CCGD nº 10 de 23.06.22 (DOU de 27/06/2022 Seção I Pág. 60) institui o Registro de Referência da […]

[ad_1] Através da Circular nº 996 de 15.06.22 (DOU de 27/06/2022 Seção I Pág. 100) divulga a versão 15 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador. […]

[ad_1] Pela divulgação da Circular nº 994 de 15.06.22 (DOU de 27/06/2022 Seção I Pág. 100) faz a divulgação da versão 15 do Manual de Orientações […]