junho 4, 2022
[ad_1] O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou vários atos normativos em evento que marcou os 200 dias de governo nesta quinta-feira (18) no Palácio do Planalto. […]
junho 3, 2022
[ad_1] Chanceleres de países que integram o Grupo de Lima reuniram-se em Buenos Aires, Argentina, para discutir a situação da Venezuela e defenderam que o restabelecimento […]
junho 3, 2022
[ad_1] Call for experts: WHO Technical Advisory Group on Occupational Burden of Disease Estimation The World Health Organization (WHO) is convening an Advisory Group of individual […]
junho 3, 2022
[ad_1] No último dia 02.06.22 o STF formou maioria para validar de acordo coletivo que aboliu direitos relativos ao tempo gasto pelo trabalhador em seu deslocamento […]
junho 3, 2022
[ad_1] O ministro da Saúde afirmou nesta quinta-feira (02.06.22) que a pasta pretende liberar a aplicação da 4ª dose da vacina contra o CORONAVIRUS para a população com 50 anos ou […]
junho 3, 2022
[ad_1] Comunicamos que foi aprovada pelo Plenário do Senado em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição PCC 11/2022 (veja anexo) com o objetivo […]
junho 3, 2022
[ad_1] Comunicamos a edição da Lei nº14364/22 (DOU 02.06.22) que altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir direitos aos acompanhantes […]
junho 3, 2022
[ad_1] Para efeitos legais esta através da Lei nº 14.358/22 de 01.06.22 (DOU 02.06.22) convertida a Medida Provisória nº 1091 para lei sobre o valor do […]
junho 3, 2022
[ad_1] A chamada Lei da Liberdade Econômica, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (20), traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e […]