Atualizações

[ad_1] De conformidade com a Portaria MTP n° 2188 de 28.07.22 aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 08 (NR-08) – Edificações que passa a […]

[ad_1] Pela Portaria MTP nº 2189 de 28.07.22 aprova a nova redação da Norma Regulamentadora NR 14 – Fornos passa a vigorar com a redação constante […]

[ad_1] Comunicamos que pela Resolução n 729 de 28.07.22 (DOU de 04/08/2022 Seção I Pág. 102) dispõe sobre a Assistência Farmacêutica em atendimento móvel pré-hospitalar e […]

[ad_1] Pela Medida Provisória nº 1132 de 03.08.22 (DOU de 04/08/2022 Pág. 06) dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito […]

[ad_1] Pela Lei nº 14431 de 03.08.22 (DOU de 04/08/2022 Seção I Pág. 05) altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, […]

[ad_1] De acordo com a Lei nº 14432 de 03.08.22 (DOU de 04/08/2022 Seção I Pág. 05) neste dispositivo institui a campanha Maio Laranja, a ser […]

[ad_1] Pela Lei nº 14.434 de 04.08.22 (DOU de 05/08/2022 Seção I Pág. 03) altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para […]

[ad_1] Pelo despacho do Presidente da República (DOU de 05/07/2022 Seção I Pág. 08)  através da mensagem Nº 439, de 4 de agosto de 2022 expõe […]