fevereiro 25, 2022
[ad_1] A AGU afasta tributação de ticket-alimentação – União declara que, mesmo antes da reforma trabalhista, não incidia a contribuição previdenciária Um parecer da Advocacia-Geral da […]
fevereiro 25, 2022
[ad_1] O Brasil ainda não ratificou a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), primeiro tratado que define padrões legais e éticos para conter todo tipo de […]
fevereiro 25, 2022
[ad_1] Destacamos a publicidade da Instrução Normativa RFB nº 2066 de 24.02.2022 (DOU de 25/02/2022 Seção I Pág. 64) dispõe sobre o acesso ao Centro Virtual […]
fevereiro 25, 2022
[ad_1] Pela Resolução CGSN nº 165 de 23.02.2022 (DOU de 25/02/2022 Seção I Pág. 65) altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de […]
fevereiro 25, 2022
[ad_1] A partir do dia 7 de março, cerca de 31,7 milhões de contribuintes poderão enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste […]
fevereiro 25, 2022
[ad_1] Health workers are exposed to an increasing number of occupational hazards, especially since the COVID-19 pandemic. The World Health Organization (WHO) and the International Labour […]
fevereiro 25, 2022
[ad_1] A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia (ME) estima que os investimentos dos projetos da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos […]
fevereiro 24, 2022
[ad_1] Divulgando a Lei nº 14.305 de 23.02.2022 (DOU de 24/02/2022 Seção I Pág. 03) que cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência […]
fevereiro 24, 2022
[ad_1] Através da Portaria MTP nº 389 de 23.02.2022 (DOU de 24/02/2022 Seção I Pág. 189) cria o Comitê Gestor de Medidas de Amparo a Trabalhadores […]