Atualizações

janeiro 5, 2022

Ibama e Polícia Federal apreendem equipamentos de garimpo ilegal em Terra Indígena de RR

[ad_1] Brasília (27/04/2020) – O Ibama e a Polícia Federal (PF) apreenderam e inutilizaram equipamentos de garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS), […]
janeiro 5, 2022

bioma exclusivo do Brasil apresenta grande potencial para o manejo sustentável

[ad_1] Foto: Adobe Stock Brasília (28/04/2020) O Ibama criou na última segunda-feira (27/04), véspera do Dia da Caatinga, Grupo de Trabalho (GT) que irá propor alternativas […]
janeiro 4, 2022

Abono de Férias – IR

[ad_1] Comunicamos a emissão da Solução de Consulta nº209 de 16.12.21 (DOU de 29/12/2021 Seção I Pág. 30) sobre o abono pecuniário de férias de que […]
janeiro 4, 2022

Novo Salário-Mínimo Nacional – 2022

[ad_1] Pelo presente estamos disponibilizando a Medida Circular nº 1091 de 30.12.21 (DOU 31.12.21) que define que a partir de 1º de janeiro de 2022, o […]
janeiro 4, 2022

Vigência de NRs

[ad_1] Entram em vigor na data de hoje (03/01/2022) os novos textos das seguintes Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho […]
janeiro 4, 2022

ESocial fatos geradores .

[ad_1] Pela Portaria Interministerial MPT/ME n° 3 de 15.10.21 (DOU de 03/01/2022 Seção I Pág. 75) disciplinar a forma de apresentação pelo segurado especial de informações […]
janeiro 4, 2022

Laudo Médico – Meu INSS

[ad_1] Divulgando a Portaria DIRBEN/INSS nº 967 de 30.12.21 (DOU de 03/01/2022 Seção I Pág. 75) que disponibiliza a solicitação de laudo médico pelos serviços “Cópia […]
janeiro 4, 2022

Preservação de Dados de Pacientes

[ad_1] Pelo presente divulgamos a Lei nº 14.289 de 03.01.22 (DOU de 04/01/2022 Seção I Pág. 01) que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a […]