Atualizações

[ad_1] Através da Lei 14.261 de 16.12.2021 (DOU 17/12/2021 Seção I Pág. 05) cria o Ministério do Trabalho e Previdência; altera as Leis n os 13.844, […]

[ad_1] Pela Resolução CONTRAE nº 02 de 30.08.2021 (DOU de 20/12/2021 Seção I Pág. 252) aprova o Relatório Final de Monitoramento do II Plano Nacional para […]

[ad_1] A Portaria nº 849 de 29.11.21 (DOU de 20/12/2021 Seção I Pág. 311) dispõe sobre a proposição e tramitação de minutas de portarias e de […]

[ad_1] Grupo de Trabalho para estudo da questão de Piso e Jornada de Trabalho de Enfermagem Comunicamos que foi instituído Grupo de Trabalho suprapartidário para examinar […]

[ad_1] Nesta data houve a apresentação do Programa de Equilíbrio Trabalho-Família, bem como do Edital de Chamamento Público referente ao Selo Empresa Amiga da Família (SEAF) […]

[ad_1] Pelo presente divulgamos a nova Lei Complementar nº 187 de 16.12.21 (DOU 17.12.21 – 237 pag.2) que trata sobre o CEBAS e a Imunidade Tributária […]

[ad_1] A Lei Complementar nº 187 de 16.12.21 (DOU 17.12.21 – 237 pag.2) trata sobre o CEBAS e a Imunidade Tributária das Contribuições Sociais. Desta forma […]

[ad_1] Em andamento uma proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara cria o Estatuto dos Direitos do Paciente, com o objetivo de garantir […]

[ad_1] A Instrução Normativa RFB n° 2056 de 07.12.2021 (DOU de 08/12/2021 Seção I Pág. 67) altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de […]