Atualizações

[ad_1]  Comunicamos que neste ato estamos disponibilizando a emissão de Nota de Solução de Conflito nº 4.033 SRRF04/DISIT, de 18.11.2021  (DOU de 19/11/2021 Seção I Pág. […]

[ad_1] A Portaria MS nº 1114 de 16.11.2021 (DOU de 19/11/2021 Seção I Pág. 201) redefine o Protocolo de Uso de Indução de Imunotolerância para Indivíduos […]

[ad_1] Divulgando a Portaria DIRBEN/INSS nº 949 de 18.11.2021 (DOU de 19/11/2021 Seção I Pág. 206) que dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise […]

[ad_1] Neste ato estamos disponibilizando a emissão de Nota de Solução de Conflito n° 4.031 SRRF04/DISIT, de 15.11.2021 (DOU de 19/11/2021 Seção I Pág. 78) O […]

[ad_1] Encaminhamos para o seu conhecimento, planilha Excel preparada pelo Ministério do Trabalho e Previdência com todos os atos normativos infralegais revogados pela implantação do novo […]

[ad_1] Divulgamos documento do PLENÁRIO, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, do Deputado Bibo Nunes, que dispõe sobre a certificação das entidades […]

[ad_1] O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/2019, que estabelece condições para que entidades beneficentes de assistência social, […]

[ad_1] Pelo presente divulgamos a Portaria RFB nº 82 de 11.11.2021 (DOU de 11/11/2021 Seção I Extra Pág. 01) que prorroga o prazo para apresentação da […]

[ad_1] Divulgamos a Instrução Normativa RFB nº 2048 de 12,11.2021 (DOU de 16/11/2021 Seção I Pág. 16) altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 […]